DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 9; 1154343 - HIDROXIDO DE ALUMINIO, 6%, SUSPENSAO, FRASCO 240ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs: QUANT.: 770; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,1900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240628; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202504194

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240868 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.046877/2023-08. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 658433 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA JR, 7F, CURVA 4,0, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000; ITEM: 4; 658329 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA JL, 7F, CURVA 3,5 PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 62; VALOR UNITÁRIO: R$ 115,0000; ITEM: 6; 655472 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA AL, 6F CURVA II, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 245; VALOR UNITÁRIO: R$ 115,0000; SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 661054 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA JR, 7F ,CURVA 3,5, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 65; VALOR UNITÁRIO: R$ 104,0000; ITEM: 5; 658339 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA JL, 7F, CURVA 4,0 PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 104,0000; ITEM: 7; 655442 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA AL, 7F CURVA III, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 104,0000; ITEM: 8; 996430 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA EBU, CURVATURA, CARACTERISTICAS ESTRUTURAIS DE PERFOMANCE, 6F ALCA 4,0 CORONARIA ESQUERDA, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 520; VALOR UNITÁRIO: R$ 104,0000; ITEM: 9; 970200 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA XB, CURVATURA, CARACTERISTICAS ESTRUTURAIS E DE PERFOMANCE 6F ALCA 4,0 PARA CORONARIA ESQUERDA, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 490; VALOR UNITÁRIO: R$ 104,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240868; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202504213

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ML FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240812 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.019608/2024-41. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; ML FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA: ITEM: 8; 390699 - COLETOR, SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRATICO E SEGURO AO MANUSEIO, PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE, CAPACIDADE 7 LITROS, MATERIAL RESISTENTE A PERFURACOES, IMPERMEABILIZADO, FUNDO RIGIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 7.555; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8000; PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; 1199509 - COLETOR, DE URINA SISTEMA FECHADO, 1000ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 16.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,8000; ITEM: 6; 1199509 - COLETOR, DE URINA SISTEMA FECHADO, 1000ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 5.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,8000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240812; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 152/2025 PROCESSO Nº24001.099431/2024-59 PRÉ-RESERVA 1361942000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 27.850,40 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744 .10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000.0.3.01 DATA: 28/02/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E KAUANI ROCHA SCHER SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 168/2025 PROCESSO Nº24001.091694/2024-10 PRÉ-RESERVA 1361324000**

CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA OBJETO: A aquisição de medicamento , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 4.582.731,60 (quatro milhões quinhentos e oitenta e dois mil setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9 100000.0.3.01; 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000.0.3.01 DATA: 05/03/2025 SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e MILENE DE CAMPOS PAIXAO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO