DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 193/2025 PROCESSO Nº24001.004998/2025-36 PRÉ-RESERVA 1364213000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: Aquisição dos medicamentos Pazopanibe (cloridrato), 200 mg, comprimido revestido e Pazopanibe (cloridrato), 400 mg , comprimido revestido, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.153.070,00 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2506 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0. DATA: 06/03/2025; SIGNATÁRIOS: Luís Otávio Sobreira Rocha Filho e Myrtis Eliene Lima de Andrade Peixoto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 200/2025 PROCESSO Nº24001.010497/2025-99 PRÉ-RESERVA 1365686000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE OBJETO: A contratação de serviços de em horas/ano, nas Áreas de TERAPEUTA OCUPACIONAL** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 40.896,00 (quarenta mil oitocentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7454 - 24200714.10.302.172.20638.03.339034. 1.6009200000.1 DATA: 06/03/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 232/2025 NUP 24001.003141/2025-07 PRÉ-RESERVA Nº1367944000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 596.960,00 (quinhentos e noventa e seis mil e novecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 – 24200744.1 0.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e ELLEN CAROLINA CRUZ OLIVEIRA DE PAULA

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2025 POLI .R/CRATO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC

PROCESSO Nº24001.014257/2025-63

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal No. 400/09, de 21 de setembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional Bárbara Pereira de Alencar, Tipo I, Campos Sales, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. VALOR: R$ 881.676,00 (Oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e setenta e seis reais); VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término 31 de dezembro de 2025; FORO: COMARCA DE CRATO; DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025 SIGNATÁRIOS: MOÉSIO LOIOLA DE MELO E JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO .

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2025 POLI .R/CRATO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC

PROCESSO Nº24001.014257/2025-63

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal No. 389/2010, de 29 de março de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO-CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional Bárbara Pereira de Alencar, Tipo I, Campos Sales, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC; VALOR: R$ 367.608,00( Trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e oito reais); VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2025; FORO: COMARCA DE CRATO; DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025; SIGNATÁRIOS: Antonio Roseno Filho e José Libório Leite Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2025

POLI .R/CRATO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC

PROCESSO Nº24001.014257/2025-63

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALITRE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal No. 019/2009, de 14 de Dezembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO