DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 010/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 1.647.993,12; PROCESSO Nº: 24001.004793/2025-51 / SUITE / SESA OBJETO: o fornecimento de energia elétrica, em alta-tensão, na modalidade tarifária Horosazonal Verde (A4) , por meio da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (COELCE/ENEL), inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70, detentora exclusiva do serviço no estado do Ceará, com vigência de 1 (um) ano, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência, para as seguintes Unidades da Rede SESA: Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos (COLOB); ● Célula de Dispensação de Recursos Biomédicos (CEDIB); ● Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde (COADS) de Baturité; ● Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde (COADS) de Canindé; ● Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde (COADS) de Iguatu I; ● Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde (COADS) de Iguatu II; ● Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde (COADS) de Itapipoca; ● Célula de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADIM); ● Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (COVAT); ● Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); ● Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) JUSTIFICATIVA: considerando a sua essencialidade e indispensabilidade para assegurar a manutenção dos serviços essenciais, evitando interrupções no fornecimento de energia, que possam comprometer as atividades dessas unidades, fundamentais para o suporte às ações da Rede SESA VALOR GLOBAL: R$ 1.647.993,12 ( um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e doze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COLOB 24200254.10.302.171.20652.03.339039.01.500910 0000.0 – 15631 CEDIB 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100000.0 – 15699 COADS/BATURITÉ 24200254.10.122.421.20171.07.339039.1 .5009100000.0 – 12305 COADS/CANINDÉ 24200254.10.122.421.20171.10.339039.1.5009100000.0 – 14907 COADS/IGUATU I 24200254.10.122.421. 20171.02.339039.1.5009100000.0 – 12344 COADS/IGUATU II 24200254.10.122.421.20171.02.339039.1.5009100000.0 – 12344 COADS/ ITAPIPOCA 24200254.10.122.421.20171.06.339039.1.5009100000.0 – 14942 CEADIM 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100000.0 – 15699 COVAT 2420 0244.10.305.172.20625.03.339039.1.5009100000.0 – 10624 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1 – 9864 SAMU 24200784.10.302.17 1.20564.03.339039.01.5009100000.0 – 520 SVO 24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 5112 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72 c/c inciso I do art. 74, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (COELCE/ENEL) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 25/02/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 25/02/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241202

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241202 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA: ITEM 1:QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 276,9500 ; VALOR TOTAL: R$ 249.255,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4:QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8600 ; VALOR TOTAL: R$ 7.074,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 256.329,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241240

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241240 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1:QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0200; VALOR TOTAL: R$ 3.636,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3:QUANT.: 1.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5900; VALOR TOTAL: R$ 8.896,50; ITEM 6:QUANT.: 900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4400 ; VALOR TOTAL: R$ 1.296,00; ITEM 10:QUANT.: 2.700 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8400; VALOR TOTAL: R$ 7.668,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 21.496,50; VI – DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241486

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241486 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1:QUANT.: 704.962; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0300; VALOR TOTAL: R$ 726.110,86; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 726.110,86; VI – DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241516

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241516 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1:QUANT.: 450 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7400 ; VALOR TOTAL: R$ 1.683,00; ITEM 3:QUANT.: 765 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.118,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 5.445.652,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 5.447.335,50; VI – DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso III, da Lei Federal