DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/02004 NUP Nº08022.001216/2024-21

ORGÃO GESTOR: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR. OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de freio e portas dos VLT’s, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240011/ METROFOR/DOP. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20240011/METROFOR/DOP, Decreto Estadual nº 35.323 de 24/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos do METROFOR. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: J.B. SOARES ELETRÔNICA-ME (CNPJ: 03.836.370/0001-51) para os itens 1, 2, 10 e 24; KLAUSSBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 04.602.035/0001-51) para os itens 5, 6 e 9; NN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES METRO-FERROVIÁRIOS LTDA (CNPJ: 15.513.806/0001-50) para os itens 11 e 12. BMP RAIL PARTS LTDA (CNPJ: 07.156.727/0001-01) para o item 13; RGB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 54.762.627/000109) para os itens 14, 21, 22 e 23; SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA (CNPJ: 04.719.064/0001-06) para os itens 16, 17, 18, 19 e 20. As informações referentes as especificações de itens e valores unitários registrados para a empresa podem ser encontradas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.metrofor.ce.gov.br/projeto/atas-de-registro-de-preco/ RATIFICAÇÃO: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e João Bosco Soares pela empresa J.B SOARES ELETRÔNICA-ME, Thiago Takeshi Bagatim pela empresa KLAUSSBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Nelson Luís Porreo Brandão pela empresa NN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES METRO-FERROVIÁRIO LTDA, João Carlos da Cunha pela empresa BMP RAIL PARTS LTDA, Raflezia Gomes Batista Freire pela empresa RGB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Kelvin Crepaldi Guerra pela empresa SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 12 de março de 2025.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/02539

NUP Nº08022.002172/2024-57

ORGÃO GESTOR: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR. OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de freio e portas dos VLT’s, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240025/ METROFOR/DOP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20240025/METROFOR/DOP, Decreto Estadual nº 35.323 de 24/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos do METROFOR. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: MEG ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 57.687.527/0001-53) para o Grupo 01, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, para o Grupo 03, os itens 49, 50, 51, 52, para o Grupo 05, os itens 57 e 58. SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA (CNPJ: 04.719.064/0001-06) para o Grupo 02, os itens 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48, para o Grupo 06, os itens 59 e 60. BMP RAIL PARTS LTDA (CNPJ: 07.156.727/0001-01) para o Grupo 04, os itens 53, 54, 55 e 56, para os itens avulsos 76, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89 e 90. MARCELO R DOS SANTOS (CNPJ: 20.767.014/0001-42) para os itens avulsos 61, 62, 63, 64, 65, 73 e 74. PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA (CNPJ: 24.907.602/0001-95) para o item avulso 66. Ca SA DAS LUVAS LTDA-ME (CNPJ: 24.153.456/0001-50) para o item avulso 67. COPY INFO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ: 07.940.946/0001-87) para os itens avulso 70 e 92. NEW PARTS COMERCIAL LTDA (CNPJ: 35.653.751/0001-91) para o item avulso 77. RMAX COMERCIAL LTDA (CNPJ: 54.323.659/0001-08) para os itens avulso 80 e 91. As informações referentes as especificações de itens e valores unitários registrados para a empresa podem ser encontradas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.metrofor.ce.gov.br/projeto/atas-de-registro-de-preco/ RATIFICAÇÃO: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Glauberto Fernandes Gomes pela empresa MEG ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Kelvin Crepaldi Guerra pela empresa SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, João Carlos da Cunha pela empresa BMP RAIL PARTS LTDA, Marcelo Rodrigues dos Santos pela empresa MARCELO R DOS SANTOS, Júlio César Puccinelli pela empresa PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA, Marcus Vinícius Amaral Meira pela empresa CASA DAS LUVAS LTDA-ME, Marcos Paulo Backes pela empresa COPY INFO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, Nilzete Rosa de Jesus Silva pela empresa NEW PARTS COMERCIAL LTDA e Rodrigo Chrestani pela empresa RMAX COMERCIAL LTDA. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 12 de março de 2025.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 008/METROFOR/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME ; OBJETO: contratação de empresa para serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais para o interior do Estado do Ceará (exceto Regiões Metropolitanas de Fortaleza) e taxa de embarque, de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo da Ata de Registro de Preços; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 2024/05708 – SEPLAG, a Lei Federal nº 13.303/2016; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, sob a Funcional Programática nº 08108100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025; SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo pela Empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 009/METROFOR/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: AXA SEGUROS S/A ; OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros , Diretores e Administradores (Directors & Officers - D&O) e práticas trabalhistas – EPL (Employment Practices Liability), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025; SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo pela empresa AXA SEGUROS S/A.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA N°29/2025 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará, Lei Estadual n° 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, que cria a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima- SEMA, e ainda o Decreto Estadual