DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025 91

n° 33.170, de 29 de julho de 2019, que altera sua estrutura organizacional, e o Decreto Estadual no 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA; RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência, dedicação, conhecimento e comprometimento como integrantes do grupo de trabalho técnico para identificação, análise e avaliação dos riscos do processo de análise para emissão de autorização ambiental para fins de licenciamento realizado por meio do Serviço de Consultoria em Gestão de Riscos com a facilitação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) de acordo com o Termo de Compromisso no 004.2024.COAUD.CGE: I – Andréa de Sousa Moreira – matricula 30000846; II - Caroline Bastos de Alencar Viana, matrícula 3000079X; III - Karine Fátima Barros de Oliveira – matrícula: 30000706; IV - Maria Carollyne Matos Batista – matrícula: 30000062; V - Maik dos Santos Barbosa – matrícula: 30000471; VI - Patrícia Jacaúna Barbosa - matricula: 30001036. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2025. Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Registre-se e publique-se.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº10/2025 (UNIÃO) – SEMA/FUNBIO

PROCESSO Nº57001.000542/2025-56

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE – FUNBIO E MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – MMA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o disposto na Lei nº 13.019/2014 e sua posterior alteração pela Lei nº 13.204/2015, observado o disposto Acordo de Cooperação Técnica 10 (1896269) SEI 02000.200907/2017-59 / pg. 1 no seu art. 31, inciso I, pelo Decreto nº 8.726/2016 e alterações posteriores, e pela Portaria GM/MMA n° 650, de 17 de Agosto de 2023, que estendeu a execução até 26 de setembro de 2029. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA , na implementação das atividades do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar, no que se refere à aquisição de bens e contratação de serviços e obras, para a criação, implantação e consolidação de Unidades de Conservação Estaduais contempladas pelo Projeto GEF-Mar, no bioma Marinho e Costeiro. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará até o dia 26 de setembro de 2029, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA, Rita de Cássia Guimarães Mesquita – Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA e Rosa Maria Lemos de Sá – Secretária Geral do FUNBIO. DATA DAS ASSINATURAS: 17 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2025.

Emília Bezerra ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº126/2025 – SEMA/MUNICÍPIO DE OCARA

PROCESSO Nº57001.000647/2025-13

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA E MUNICÍPIO DE OCARA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o disposto na Lei 14.133, de 2021. OBJETO: celebração de parceria para a EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Ocara– CE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, nos termos da legislação pertinente. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Leonildo Peixoto Farias - Prefeito do Município de Ocara. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2025.

Emília Bezerra ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº137/2025 – SEMA/MUNICÍPIO DE PENAFORTE

PROCESSO Nº57001.000652/2025-18

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA E MUNICÍPIO DE PENAFORTE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o disposto na Lei 14.133, de 2021. OBJETO: celebração de parceria para a EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Penaforte– CE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, nos termos da legislação pertinente. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Luis Fernandes Bezerra Filho - Prefeito do Município de Penaforte. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2025.

Emília Bezerra ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº139/2025 – SEMA/MUNICÍPIO DE PEREIRO

PROCESSO Nº57001.000641/2025-38

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA E MUNICÍPIO DE PEREIRO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o disposto na Lei 14.133, de 2021. OBJETO: celebração de parceria para a EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Pereiro– CE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, nos termos da legislação pertinente. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Jose Hermano do Nascimento Nogueira - Prefeito do Município de Pereiro. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2025.

Emília Bezerra ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº151/2025 – SEMA/MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

PROCESSO Nº57001.000637/2025-70

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA E MUNICÍPIO DE QUIXERÉ . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o disposto na Lei 14.133, de 2021. OBJETO: celebração de parceria para a EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Quixeré– CE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, nos termos da legislação pertinente. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito do Município de Quixeré. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2025. Emília Bezerra

ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.