DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025

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24001.054555/2024-13, atinente a entrega do material médico hospitalar especificado na Nota de Empenho 2024NE008923 (emissão - 28/05/2024), oriundas da Ata de Registro de Preços nº 2023/30954, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230081, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Concede-se o prazo de 5 (CINCO) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de março de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.064403/2024-11, notifica a empresa IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.255.403/0001-60, estabelecida na Rua Servidão das Embaúbas, nº 601, Fazenda Santo Antônio, São José – SC, CEP: 88.104-561, para tomar conhecimento da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), nos termos do art.87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como da Subcláusula 14.1.1, alínea “d” do Contrato nº 1233/2021, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2019/11399, através da Portaria nº 1025/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 19 de junho de 2024 (VIPROC Nº 05967025/2023), em virtude dos atrasos recorrentes na prestação de serviços, inclusive com algumas situações de não conformidades identificadas desde o início da execução do Contrato supracitado Fortaleza/CE, 13 de março de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.03575/2024-17, notifica a empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ: 46.743.542/0001-55, estabelecida na Rua Affonso Cláudio, n° 32, Sala 201 - Praia do Canto, Vitória - ES, Cep: 29.055-570, para entrega IMEDIATA do material especificado na Nota de Empenho 2024NE002685, emitido em 23/10/2024, oriundo da ARP 22636/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 29/2023 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 13 de março de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.004141/2023-54, NOTIFICA a empresa ANDRÉ V S MORAIS , inscrita no CNPJ sob o Nº 27.487.710/0001-44, com sede na R A (Cj Res Marcos Freire), n° 200, Apt 104, BL 39, Bairro: Mondubim, CEP: 60.762-591, Fortaleza – CE, para ENTREGA do material hospitalar, objeto da Nota de Empenho n° 47793/2021, emitida em 23/11/2021, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 2021/07210, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei nº 8666/1993. Fortaleza(CE), 13 de março de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº83/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401833

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231435

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/01833, Pregão Eletrônico nº 20231435, à prorrogação do prazo que passará até o dia 12/03/2026 junto a empresa ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.626.340/0001-58 . IV – ITEM; ITEM: 4; 1408989 - FORMULA, PEDIATRICA, NUTRICIONALMENTE BALANCEADO, ORAL E ENTERAL, LATA MINIMO 400G, 100% AMINOACIDOS LIVRES, ADICAO DE PREBIOTICOS, VITAMINAS E MINERAIS, COM SABOR, CRIANCAS MENORES DE 10 ANOS, DESTINADO A PORTADOR DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs: - Ampla Disputa Marca: DIETA INFANTIL / DANONE QUANT. HOMOLOGADOS: 114.600; VALOR UNIT: 0,4975; QUANT. REMANESCENTES: 114.600; V – DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº84/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401833

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231435

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA , III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/01833, Pregão Eletrônico nº 20231435, à prorrogação do prazo que passará até o dia 12/03/2026 junto a empresa GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº18.545.564/0001-75. IV – ITEM; ITEM: 5; 1408989 - FORMULA, PEDIATRICA, NUTRICIONALMENTE BALANCEADO, ORAL E ENTERAL, LATA MINIMO 400G, 100% AMINOACIDOS LIVRES, ADICAO DE PREBIOTICOS, VITAMINAS E MINERAIS, COM SABOR, CRIANCAS MENORES DE 10 ANOS, DESTINADO A PORTADOR DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs: - Cota Reservada Marca: NEOFORTE QUANT. HOMOLOGADOS: 38.200; VALOR UNIT: 0,4975; QUANT. REMANESCENTES: 38.200; V – DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº092/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00170

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240056

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, para inclusão da empresa G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40 , representada pelo(a) Sr(a). ADRIANO HOLANDA FERREIRA inscrito(a) no CPF 623.024.503-53, Ata de Registro de Preço nº 2025/00170, Pregão Eletrônico nº 20240056. IV – ITEM(NS); ITEM 1: 12053010 - EXTENSOR, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, 20CM, TUBO TRANSPARENTE EM PVC GRAU MEDICO, FLEXIVEL, ISENTO DE LATEX, BIOCOMPATIVEL E ATOXICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: BIOSANI QUANT. 327.525; VALOR UNIT.: R$ 1,2500 ; VALOR TOTAL : R$ 409.406,25 . ITEM 2: EXTENSOR, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, 20CM, TUBO TRANSPARENTE EM PVC GRAU MEDICO, FLEXIVEL, ISENTO DE LATEX, BIOCOMPATIVEL E ATOXICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: BIOSANI QUANT. 109.175; VALOR UNIT.: R$1,2500 ; VALOR TOTAL : R$ 136.468,75 . ITEM 3: EXTENSOR, BIOCOMPATIVEL E ATOXICO, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, 40CM, TUBO TRANSPARENTE EM PVC GRAU MEDICO, FLEXIVEL, ISENTO DE LATEX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA:BIOSANI QUANT. 114.975; VALOR UNIT.: R$ 1,2800 ; VALOR TOTAL : R$ 147.168,00 . ITEM 4: EXTENSOR, BIOCOMPATIVEL E ATOXICO, CONECTOR