DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025

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LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, 40CM, TUBO TRANSPARENTE EM PVC GRAU MEDICO, FLEXIVEL, ISENTO DE LATEX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: BIOSANI QUANT. 38.325; VALOR UNIT.: R$ 1,2800 ; VALOR TOTAL : R$ 49.056,00 . V- DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITIVO Nº05/2025 AO TERMO DE FOMENTO Nº08/2022 NUP 24001.047391/2023-89 PRÉ-RESERVA 1360369000

I - Doc. Nº05/2025 - 05º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 08/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SES), E, DO OUTRO, O(A) SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – ITAPIPOCA/CE, II – OBJETO: alterar o Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº08/2022 , que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para aquisição de equipamentos para 20 (vinte) leitos de UTI para o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, no Município de Itapipoca/CE. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Estadual nº 119/2012 e alterações, nos Decretos Estaduais n° 31.406/2014 e 31.621/2014 e na Lei de Diretrizes vigente, e pelas demais disposições legais aplicáveis. IV - DA VIGÊNCIA: A MESMA V - FORO: Fortaleza/CE; VI – DATA: 21/02/2025 VII – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO, JULIANO RAGNINI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO ADITIVO Nº07/2025 TERMO DE FOMENTO Nº12/2022 NUP 24001.003384/2025-37 PRÉ-RESERVA Nº1362915000**

I - Doc. Nº 07/2025 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 12/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, a ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ - HMJMJ ; II – OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 12/2022 , que tem por objeto aquisição de equipamentos para leitos de UTI para o Hospital Maternidade Jesus Maria José, no município de Quixadá/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 20 de março de 2025 e findando em 19 de setembro de 2025; VI – DATA: 28/02/2025; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Aurélio Pinto de Sousa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2020

NUP 24001.105818/2024-51 PRÉ-RESERVA Nº1359052000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 78/2025 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA – HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI - HCC ; V – ENDEREÇO: Rua Zuca Sampaio, nº 685, Vila Santo Antônio, Barbalha/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso Il e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar , excepcionalmente, o Contrato nº058/2020 , que tem como objeto serviços especializados de assistência de cirurgia cardiovascular e procedimentos relacionados ofertados pela iniciativa privada na modalidade hospitalar, a serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde prestados à população própria e de referência do Estado do Ceará, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, conforme estabelecida nas Portarias GM/MS n 1.034/2010, nº 3.390/2013, nº 3.410/2013, nº 2.839/2014 е nº 2.215/2015; IX – VALOR GLOBAL: R$ 5.715.025,00 (cinco milhões, setecentos e quinze mil e vinte e cinco reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 06/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Dalphene Santana Saraiva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº216/2021 PROCESSO Nº24001.105066/2024-29 PRÉ-RESERVA 1358728000**

I – ESPÉCIE: DOC:Nº 124/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA); III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Farias Brito, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: QQS 5, Rua 800 b, Lote 4/5, loja 02, Águas Claras/DF; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e o art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor , além do reajuste em 6,331430%, com base no IGPM, do Contrato nº 216/2021, que tem como objeto o Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração dos Equipamentos de Autoclave BAUMER HI VAC II B0110-542P+OSMOSE H0100-060, com reposição total de peças sem ônus para a contratante, constando ainda o atendimento ser realizado de domingo a domingo, semanalmente incluindo feriados com atendimento de tempo máximo de 2 horas, por período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 71.069,82 (setenta e um mil e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de março de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 28/02/2025. XIII – SIGNATÁRIO: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VALE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº328/2021 PROCESSO Nº24001.000568/2025-45 PRÉ-RESERVA 1361143000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 123/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU/CE ; V – ENDEREÇO: Rua 21 de Abril, nº 772, Térreo, Iguatu/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas