DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025 105

ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº328/2021 , que tem como objeto serviço público de abastecimento de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE, em atendimento ao município de Iguatu/CE, justificando a necessidade de abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para o HEMOCENTRO REGIONAL DE IGUATU. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de maio de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 10/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Luciana Maria de Barros Carlos e Breno Teixeira Ibiapina. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº94/2022 NUP 24001.103872/2024-62 PRÉ-RESERVA Nº1360208000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 93/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: ARQUIVAR FORTALEZA GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Florêncio Fontenele, nº 490, Galpão 3, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e o art. 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prazo e o valor, além do reajuste com base no IGPM, do Contrato 94/2022 celebrado com o ARQUIVAR FORTALEZA GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA., que tem como objeto serviços de organização, tratamento técnico, guarda (custódia), higienização e gestão dos arquivos intermediário e permanente, acervo (estimativa) de 2.590 (duas mil, quinhentos e noventa) caixas externas contêiner (medindo: 32cm x 39cm x26cm), contendo duas caixas Box universal em seu interior (medindo: 14cm x 36cm x 24cm) do Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 168.865,19 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 07 de março de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 28/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Daniel Alves da Luz. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2023 NUP 24001.103111/2024-19 PRÉ-RESERVA Nº1357931000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 31/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE ; V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação e do valor do Contrato nº81/2023 , que tem como objeto serviço de fornecimento de água e esgoto; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.199.542,32 (um milhão, cento e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de janeiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 23/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Edisio Jatai Cavalcante Filho e Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2023 PROCESSO Nº24001.001592/2025-00 PRÉ-RESERVA 1361427000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 130/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2388, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e valor do Contrato nº149/2023 celebrado com a TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., cujo o objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de ventiladores mecânicos da marca INTERMED, para suprir as necessidades do HM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no mencionado processo administrativo. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 860.966,40 (oitocentos e sessenta mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 14 de março de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 07/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos Maria Goreth Moreira Coutinho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº934/2023 NUP 24001.107553/2024-26 PRÉ-RESERVA Nº1362462000**

I – ESPÉCIE: Doc. nº 102/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 934/2023; II – CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: AMO - ATENÇÃO MÉDICA OFTALMOLÓGICA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 757, Centro, Baturité/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o contrato nº934/2023 , que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização; IX – VALOR GLOBAL: R$ 149.484,93 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de março de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 27/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Leo Felyppe Ferreira Sappi. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº214/2024 NUP 24001.091832/2024-61 PRÉ-RESERVA Nº1359200000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 115/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: M S SOUSA E MIRANDA ALIMENTAÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua José Capistrano, nº 1432, Combate, Quixadá/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e