DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025

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suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº214/2024 , que tem como objeto serviço de fornecimento de alimentação hospitalar, do Hospital Geral César Cals de Oliveira – HGCC; IX – VALOR GLOBAL: R$ 9.845.793,65 (nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de março de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 06/03/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e José Nilton Miranda e Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº257/2024 NUP 24001.105816/2024-62 PRÉ-RESERVA Nº1359610000 I – ESPÉCIE: Doc. nº 101/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Farias Brito, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH; V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b”, inciso I, do art. 124 c/c o art. 125, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº 257/2024, que tem como objeto serviços especializados em horas/ano de Técnico de Enfermagem; IX – VALOR GLOBAL: R$ 672.172,83 (seiscentos e setenta e dois mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 24/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e José Newton Lacerda Carneiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 102/2025 NUP 24001.004880/2025-16 PRÉ-RESERVA Nº1361631000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: K G CONSTRUCOES LTDA ; OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia** para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,000 (um milhão de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.1 71.20578.03.339039.1.5009100000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e MARIA CANILDES VIEIRA SALES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 160/2025 NUP 24001.039475/2024-20 PRÉ-RESERVA Nº1320077000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: AGRADA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ; OBJETO: Prestação dos Serviços de limpeza e tratamento de piso industrial , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.933.380,00 (um milhão novecentos e trinta e três mil trezentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07725-24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01; 12504 – 2420 0424.10.302.171.20589.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01; 14995 – 24200424.10.302.171.20589.11.33903900.1.600.9200000.1.3.01; 93476 – 24200424 .10.302.171.20589.11.33903900.1.659.9200000.1.3.01; 12546 – 24200424.10.302.171.20589.01.33903900.1.600.9200000.1.3.01; 92777 – 24200424.10. 302.171.20589.01.33903900.1.659.9200000.1.3.01; 07686 – 24200424.10.302.171.20589.01.33903900.1.600.9200000.1.3.01; 92628 – 24200424.10.302. 171.20589.02.33903900.1.659.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e HUBIRACI DE OLIVEIRA MENDES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 161/2025 NUP 24001.107297/2024-77 PRÉ-RESERVA Nº1364084000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: COOPED - CE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARA LTDA; OBJETO: Serviços especializados (horas/ano de profissionais de saúde na categoria MÉDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.999.509,86 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil quinhentos e nove reais e oitenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.128.174.20930.13.339039.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e JOÃO OSMIRO BARRETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 163/2025 NUP 24001.005214/2025-97 PRÉ-RESERVA Nº1361877000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO – CIDH; CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ; OBJETO: Fornecimento de água , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumpri-