DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025

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mento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses , contado do(a) a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$8.913,45 (Oito mil novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.171.20572.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025; SIGNATÁRIOS: CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FAÇANHA e CAMILA FRAGOSO AGUIAR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 165/2025 PROCESSO Nº24001.088409/2024-83 PRÉ-RESERVA 1356625000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E FÍSICA MÉDICA LTDA ; OBJETO: a contratação de Serviço de elaboração do PROGRAMA DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA , compreendendo, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, TESTE DE RADIAÇÃO DE FUGA DOS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO IONIZANTE, TESTE DE ACEITAÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE, MEMORIAL DESCRITIVO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, PLANO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA e TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE para os profissionais dos setores de imagem do HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/ SESA, conforme RDC 611/2022, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 527/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 38.780,00 (trinta e oito mil setecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.1 71.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 10/03/02025 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e MATEUS HILARIO DE LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 177/2025 NUP 24001.026627/2024-24 PRÉ-RESERVA Nº1313663000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA ; OBJETO: Serviços de alimentação** (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR) para os plantonistas do Hemocentro de Iguatu e Quixadá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 05 (cinco), contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 408.787,00 (quatrocentos e oito mil setecentos e oitenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07686 - 24200424.10.302.171.20589.02.33903900.1.600.9200 000.1.3.01; 92628 – 24200424.10.302.171.20589.02.33903900.1.659.9200000.1.3.01 ; 12505 - 24200424.10.302.171.20589.09.33903900.1.600.9200000 .1.3.01; 92954 - 24200424.10.302.171.20589.09.33903900.1.659.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e ANDRE LUIZ PINTO COSTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 180/2025 PROCESSO Nº24001.081446/2024-61 PRÉ-RESERVA 1364193000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: a aquisição do medicamento Everolimo 0,5mg comprimido, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, por um período de 1 (um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 685.424,40 (seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00580 – 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.5009100000.0. DATA: 05/03/2025 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 201/2025 PROCESSO Nº24001.106423/2024-76 PRÉ-RESERVA 1364395000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de fórmula pediátrica , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 46.848,00 (quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 553 - 2420 0744.10.302.171.20587.03.339032.1.5009100000.0 DATA: 06/03/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E FELIPE DE ARAUJO GOMES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 207/2025 PROCESSO Nº24001.012092/2025-95 PRÉ-RESERVA 1365637000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: ICLEANPRO COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: a aquisição de Material de Consumo - Limpeza (MOPS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 271.160,00 (duzentos e setenta e um mil cento e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.1 0.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 10/03/2025 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO