DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.1 Objeto: Contratação de empresa especializada para agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 18 de março de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 03 de abril de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 03 de abril de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 14 de março de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 2024.07.003CPE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica de diversas Ruas no Município de Itaitinga/CE – MAPP 2653, Conforme termo de referência e demais anexos do edital. Empresa vencedora: Ferreira Engenharia e Logística LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.149.744/0001-91, com o valor global de R$ 5.585.749,32 (cinco milhões quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais trinta e dois centavos), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável. Fabiano de Souza da Silva (Órgão Gerenciador) - Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 13 de Março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 001.25-PE-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras. Contratada(o): Francisco Igor da Silva Alves EIRELI. Objeto: Aquisições de medicamentos A a Z, considerando o maior desconto da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC Farma, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras -CE. Contrato nº: 20250161 Valor Total: R$ 850.000,00 Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0402.103010271.2.018 Manutenção das Ações do Programa da Atenção Primária em Saúde , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, Subelemento 3.3.90.32.02, no valor de R$ 850.000,00. Vigência: 17 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura do Contrato: 17 de Fevereiro de 2025 Iago Luis Mesquita de Sousa - Secretario de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/ CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.28.1, sendo o seguinte: N E Construções e Serviços EIRELI, com proposta no valor global de R$ 71.890,62 (setenta e um mil oitocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos). Vale destacar que tiveram suas propostas consideradas desclassificadas as seguintes empresas: Tela Serviços e Eventos LTDA; Ambiental Solucoes e Servicos LTDA; Landim de Franca EIRELI; Construser - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA; E S S Serviços e Entretenimento LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 13 de março de 2025. Hugo Daniel Porfirio Mariano - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1103.01/2025-02 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de ambulância tipo a para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro-CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 02 de abril de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 14 de março de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0703.01/2025-02 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de apoio tecnológico no combate as endemias com foco em arbovirose, junto a Secretaria de Saúde deste Município, entrega das propostas a partir desta data e Abertura das propostas dia 03 de abril de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 14 de março de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002.2025, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de elaboração de projetos de média e pequena complexidade, consultoria, assessoria, gerenciamento, supervisão, fiscalização e acompanhamento de obras, junto as Secretarias da Prefeitura municipal de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 17/03/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 02/04/2025, as 08h00min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba. ce.gov.br. Paraipaba, 14 de março de 2025. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.02.19.01. Objeto: aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do Centro de Especialização Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante porto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati/CE, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO) - Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 13/03/2025 - Edvânia Viana Maia. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 14/03/2025. Contratada: Francisco Vanilson da Silva Maia EIRELI - ME cadastrada no CNPJ sob nº 07.153.886/0001-52, no valor de R$ 83.772,50 (Oitenta e três mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 14 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.03.13.001. O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.03.13.001. Objeto: seleção de melhor proposta através de Registo de Preço para futuras e eventuais compras de cestas básicas, visando garantir a continuidade dos serviços de assistência social e atendimento à população vulnerável do Município, de responsabilidade da Secretaria da Assistência Social de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole. ce.gov.br. Solonópole/CE, 17 de março de 2025. Italo Dantas Vieira - Pregoeiro Suplente.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2024. Extrato de Contrato n° 2025.02.24.82. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa TODON COMERCIAL, CNPJ n° 46.961.564/0001-91. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 3.136,32 (três mil, cento e trinta e seis reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Edna Todão Gonçalves. CRATO/CE, 25/02/2025.