DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 13.03.01/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada em controle interno, com sistemas informatizados de gestão pública para atendimento ás necessidades Administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE. Tipo: Menor Preço Por lote. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 03 de abril de 2025 as 08h:30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, realizará a concorrência eletrônica. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras. m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.03.13.002. O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 02 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.03.13.002. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais compras de kit bebe(auxilio natalidade) a serem distribuídas para as famílias carentes deste Município através da Secretaria de Assistência Social do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp. gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387, ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima - 330 - Centro. Solonópole/CE, 14 de março de 2025. Italo Dantas Vieira - Pregoeiro Suplente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.25.01-PE, do Tipo Menor Preço por item, cujo objeto é a aquisição de veículo de passeio, transporte de equipe (5 pessoas, 0 km), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antonina do Norte-CE, conforme proposta Nº 11108.202000/1240-03. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até 28/03/2025 às 07h00min (Horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 28/03/2025 às 08h30min (Horário de Brasília), e a Fase de Disputa de Lance no dia 28/03/2025 às 09h00min (Horário de Brasília), Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no Site: www. tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no SITE: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte-(CE), 14 de Março de 2025, Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Aditivo de Alteração de Nome Empresarial - Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação N° 2101.01/2025-PMF. Partes: Município de Fortim, através das Secretarias de Saúde; Educação; Assistência Social, Trabalho e Cidadania e Gabinete do Prefeita; Objeto: contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica, junto às unidades administrativas do Município de Fortim/CE; alteração de nome empresarial da empresa Contratada: Nome Empresarial anterior Gonçalves Santos Sociedade Individual de Advocacia, Nome Empresarial atual Saulo Gonçalves Santos Sociedade Individual de Advocacia; Assinam pela Contratante: William Costa Lima - Chefe de Gabinete; Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação; Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde; Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Assina Pelo Contratado: Saulo Gonçalves Santos. Fortim/CE, 14 de Março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUCIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2025 - PE. O Agente de Contratação Oficial da Câmara Municipal de Ubajara, localizado na Avenida Monsenhor Gonçalo Eufrásio , nº 412 inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 06.577.423/0001-55 , torna público que realizará às 09:00hs, do dia 01.04.2025 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2025-PE, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br. Informações no endereço: Avenida Monsenhor Gonçalo Eufrásio , nº 412, Bairro Grijalba Costa - CEP: 62.350-000 . Ubajara/CE, 14 de março de 2025 . Mairton Ferreira de Sousa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2025 - PE. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARACE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE , torna público para conhecimento e esclarecimentos dos interessados, que houve retificação ao Edital de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.001/2025-PE . 1. DA RETIFICAÇÃO: Onde Lêse: LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE. Leia-se: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE. Onde Lê-se: 11 meses Leia-se: 09 meses. Todas as demais cláusulas do presente Edital que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. MAIRTON FERREIRA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE002/2025 - SESA. Objeto : Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 01 (um) Posto de Saúde Tipo I na localidade da Baixa da Umburana, Zona Rural deste Município, conforme Proposta Nº 36000006981, publicado na Portaria GM/MS Nº 3.257 de 07 de março de 2024 - Novo PAC, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Forma de Execução : Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 02.04.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - SEDUC. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - SEDUC, sessão pública marcada para o dia 01 de Abril de 2025, às 08:00hs cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE** . O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015, PNCP e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs. IbiapinaCE, 14 de março de 2025. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – RESULTADO DE ANALISE E JULGAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – O Município de Tamboril/CE através da Secretaria de Educação vem divulgar Resultado de Julgamento da Chamada Pública Nº 001/2025, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da Rede de Educação Básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2025, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril – CE. Foram consideradas INABILITADAS: 1. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTAMENTOS MONTE ALEGRE; 2. ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO DOIS DE MAIO. Foram considerados HABILITADOS: 1. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL, Vencendo os itens 01 a 03 e 05 a 14. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no Endereço: Prefeitura Municipal de Tamboril/CE - a Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo conforme previsto no item 12 do Edital. Tamboril-CE, 13 de Março de 2025. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Agente de Contratação.