DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 011/2025, tendo como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO DE RESPONSABILIDADE DA SECREATRIA DE EDUCAÇÃO . A abertura da sessão será às 08h00min do dia 02 de abril de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov. br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 14 de março de 2025. Ismael Marques da Silva- Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 14.660 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. DATA DE ABERTURA: 09/04/2025. Hora: 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações na sede da Prefeitura, localizada à Rua Júlio Pereira nº 304 – Centro – Aratuba/CE ou no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br . Aratuba - CE, 17 de março de 2025. Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA . O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 28 de março de 2025, às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1403.01/2025-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 28 de março de 2025, às 09:00min cujo objeto é Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura e Eventual Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios destnados a Kit Semana Santa para distribuição gratuita a pessoas reconhecimento carentes, junto a Secretaria de Assistencia Social do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: m2atecnologia.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 14 de março de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE018-2025-SECULT – A Secretaria Municipal de Cultura, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 02 de Abril de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE018-2025-SECULT. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes e de consumo conforme detalhamento para atender as Necessidades da Secretaria de Cultura da Prefeitura do Município de Crateús. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus. ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús-CE, 14 de Março de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE CHAMADA PUBLICA – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Agente de contratação – Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF/150125.01/ SME – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado a compor a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE – Classificadas: PROPONENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRA ORDEM - GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, LUCAS CHAGAS GOMES; PROPONENTE CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO – Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: fica aberto o prazo para a entrega das amostras em até 03 (três) dias uteis contados a partir da data desta publicação – Agente de contratação: Francisco Eric Batista Ximenes .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/110325/01/ SMS – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE-UBS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE, CONFORME AS PROPOSTAS Nº MINISTÉRIO DA SAÚDE: PROPOSTA Nº 11417.0350001/22-005 E PROPOSTA Nº 11417.0350001/24-001 – Data de Abertura: 02/04/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov. br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link da Sessão: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031201/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisições de material de expediente, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do Portal ‘Licita Coreaú’, pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, no dia 03 de Abril de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 13 de Março de 2025. Paulo Cezar de Araújo – Ordenador de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – PORTARIA CPSMIG Nº 07/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025. Assunto: Exonerar a Diretora Administrativo-Financeira do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG e dá outras providencias. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu – CPSMIG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Artigo 21, III; Art. 26, parágrafo único, Art. 27, Art. 29 e Art. 33 do Estatuto desta Entidade publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. RESOLVE - Art. 1º - Exonerar, a partir de 10 de março de 2025, a Diretora Administrativo-Financeira do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG, Sra. FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO, inscrita no CPF sob o nº 517.897.443-34. Art. 2º - O último dia serviço da Sra. FABRÍCIA MENDOÇA CALIXTO será o dia 10 de março de 2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, publicação nos órgãos de imprensa e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados. Iguatu-CE, 10 de março de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO – Presidente do CPSMIG.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Chamada Pública. Por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 003/2025-SESA, para Credenciamento de instituições privadas com ou sem fins lucrativos de Assistência à Saúde, interessadas em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Morada Nova - CE, com preço de referência tabela sus, e comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento até as 08h00min do dia 07 de abril de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Morada Nova, na Av. Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Wilames Freire Bezerra - Secretário de Saúde.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. O Sr. Flávio Marcelo Barbosa Pinto, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1103.02/2025 - SMTC, cujo objeto é Contratação artística da banda Zé Cantor, em comemoração ao aniversário de 33 (trinta e três) anos de Emancipação Política do Município de Fortim - CE, em 26 de março de 2025, com duração de 01h40min, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data do termo de autorização: 11 de março de 2025. Secretário Municipal: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 14 de março de 2025.