DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025 139

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00009.20241015/0001-24 - Contrato Nº 2824PE3SE. Origem: Pregão Nº 28/24/PE- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o): Alianca Distribuidora e Servicos LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 55.149.669/0001-31, sediada na Rua Joao Ribeiro Lima, 368, Fatima I, Crateús / CE - Cep: 63.703-015 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2025, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. - Valor Total: R$ 161.272,50 (cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) - Programa de Trabalho: 0902.12.361.0227.2.054 - Manutenção do PNAE, R$ 142.845,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - Vigência: até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00009.20241015/0001-24 - Contrato Nº 2824PE1SE. Origem: Pregão Nº 28/24/PE- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(O): Joao Filho Pereira da Silva inscrito no CNPJ/ MF Nº 07.634.107/0001-30, sediado na Praça da Matriz, s/n, Centro, Poranga / CE, Cep: 62.220-000. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2025, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. - Valor Total: R$ 366.398,30 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos) - Programa de Trabalho: 0902.12.361.0227.2.054 - Manutenção do PNAE, R$ 308.820,80 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - Vigência: até dia 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00009.20241015/0001-24 - Contrato Nº 2824PE2SE. Origem: Pregão Nº 28/24/PE- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o).: Marilene de Carvalho Vasconcelos LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 35.043.876/0001-08, sediada no(a) Rua Nossa Senhora Santana, 425, Cruzeiro, Tianguá / CE - Cep: 62.322-120 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2025, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. - Valor Total: R$ 106.132,50 (cento e seis mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos) - Programa de Trabalho: 0902.12.361.0227.2.054 - Manutenção do PNAE, R$ 106.132,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - Vigência: até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00009.20241015/0001-24 - Contrato Nº 2824PE4SE. Origem: Pregão Nº 28/24/PE- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o): A T Farias de Souza inscrito no CNPJ/MF Nº 46.100.059/0001-52, sediado na Rua Padre Francisco Rosa, 1138, Centro, Nova Russas / CE - Cep: 62.200-000. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2025, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. - Valor Total: R$ 62.475,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) - Programa de Trabalho: 0902.12.361.0227.2.054 - Manutenção do PNAE, R$ 62.475,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - Vigência: até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2824PE. Adjudicado e Homologado em 27/02/2025, em favor das licitantes vencedoras: Joao Filho Pereira da Silva inscrito no CNPJ/MF Nº 07.634.107/0001-30, Valor: R$ 366.398,30 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos); Marilene de Carvalho Vasconcelos LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 35.043.876/0001-08, Valor: R$ 106.132,50 (cento e seis mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos); Alianca Distribuidora e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 55.149.669/0001-31, Valor: R$ 161.272,50 (cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); A T Farias de Souza, inscrita no CNPJ sob o nº 46.100.059/0001-52, Valor: R$ 62.475,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar dos alunos da rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2025, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexos I do Edital. Valor Total: R$ 696.278,30 (seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e reais e trinta centavos). Ipaporanga-CE, 27 de fevereiro de 2025. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Retificação - Concorrência Eletrônica Nº PQ-001/2025-DIV. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pentecoste, torna público a Retificação do Aviso de Republicação de Edital Concorrência Eletrônica Nº PQ-001/2025DIV - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria em controle interno com acompanhamento, orientação e organização dos processos e fluxos do governo municipal para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Pentecoste/CE, cujo publicado neste Jornal do dia 13/03/2025. Onde se Lê: “Data de Abertura: 28 de março de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h”. Leia-se:” “Data de Abertura: 02 de abril de 2025 às 09:00:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h”. Prefeitura Municipal de Pentecoste-CE, 14 de Março de 2025. Agente de Contratação: Lidia Mara Coelho Ferreira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 009/2025-PE. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30hrs, do dia 01 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 009/2025-PE. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional de assessoria e consultoria, objetivando a elaboração de levantamento arquitetônico; projetos arquitetônicos; projeto arquitetônico de reformas; maquete eletrônica, perspectiva eletrônica foto realística; projeto de paisagismo; projeto de urbanismo e projeto de adequação de acessibilidade de interesse da Secretaria de Educação. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais, Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro. Pedra Branca - CE em 14 de Março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0001/2025 - GAB. Tipo: Menor Preço. O Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0001/2025 - GAB, Cujo objeto é a Locação de veiculo tipo caminhonete – 4x4, destinado a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito do Município de Quixeré, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 17/03/2025 a partir das 14:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 01/04/2024 até às 14:00 e Início do Pregão no dia 01/04/2024 às 14:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 17 de março de 2025. Pedro Henrique Brito Chaves– Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-CHP – A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando Chamada Pública Nº 002/2025-CHP, para Inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didáticos destinados aos alunos das turmas de Ensino Infantil e Ensino Fundamental I (1° ao 5° Ano) e Ensino Fundamental II (6° ao 9° Ano) junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu. Os interessados deverão, para o primeiro ciclo, Apresentar a Documentação e Material no período de 17 de Março de 2025 ao dia 21 de Março de 2025 no horário de 08h às 12h , no setor de licitações, na Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema - Pereiros, Ipu, Ceará. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no Site: https://www.ipu.ce.gov.br/. Ipu-CE, 14 de Março de 2025. João Batista Farias Damasceno – Secretário de Educação.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE AGUA LTDA, CNPJ Nº 08.666.193/0001-26. OBJETO: Fornecimento de Água mineral 20L. BASE LEGAL: Dispensa nº 04/2025, Lei nº 14.133/21, NACS IDT/2024. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 meses. PREÇO: R$ 46.800,00. Fortaleza, 12/03/25. Raimundo Nonato Lima Angelo e Priscila Fragoso Aguiar Franklin.