DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 07587975000107-1000017/2025- EDITAL Nº 91101/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.02.11.01 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Aquisição De Óleo Vegetal Para Atender Demanda Do Núcleo De Endemias Da Secretaria Municipal De Saúde Do Crato. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 04/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 14 de março de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 07587975000107-1000018/2025- EDITAL Nº 91047/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.11.04.7 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de preço para eventual e futura aquisição e execução de instalação de parques (playground), visando atender às demandas de implementação em praças públicas para destinar ao público infantil do município de Crato-CE através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Crato-CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 02/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 14 de março de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 07587975000107-1000016/2025- EDITAL Nº 91104/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.11.04.5 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Mobiliário E Eletrodomésticos Para Utilização Pelos Equipamentos Vinculados À Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Do Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 01/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 14 de março de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 07587975000107-1000019/2025- EDITAL Nº 91046/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.11.04.6 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. OBJETO: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Utensílios Domésticos (Copa/Cozinha) Para Utilização Pela secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Do Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 01/04/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 14 de março de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 1103001-2025 do Processo Administrativo nº 0901001-2025 - SASC, cujo objeto: Aquisições de Cestas Básicas para atender aos Programas de Benefícios Eventuais prestados aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 18/03/2025 até às 08h do dia 31/03/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 31/03/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.004/2025PERP, que tem como objeto é a aquisição de equipamentos, instrumentos musicais e materiais terapêuticos destinados ao atendimento de pacientes nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e no Centro Especializado em Reabilitação (CER) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 17/03/2025 até o dia 04/03/2025 às 13h00min. Abertura das Propostas: 04/03/2025 às 14:00min** (horário de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas – Secretária Municipal de Saúde do Município de Maranguape/CE, em13 de março de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato do 2° (Segundo) Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2022.11.01.1.1SMS, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.11.01.01-PERP, cujo objeto é prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses , a partir do dia 09 de fevereiro de 2025 em virtude da necessária continuidade dos serviços para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Quixadá-CE. Objeto da licitação: Contratação de serviço de locação de equipamento médico hospitalar com manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de Quixadá-Ce . Contratada: LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.238.951/0001-54, neste ato representada pela Sr.ª Carlos Alberto Mendes Sousa. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, representado pelo Ordenador de Despesas da Secretaria, o Sr. Rilson Sousa de Andrade. Quixadá/CE, 03 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Chamada Pública nº 15.001/2025. Concedente: Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do Termo de Concessão resultante da Chamada Pública nº 15.001/2025: nº 20250085 – Valor do Apoio: R$ 15.000,00 – Concedido: José Gonçalves Fernandes; nº 20250086 – Valor do Apoio: R$ 15.000,00 – Concedido : Clistenes Silveira Nobre de Araújo; n° 20250087 – Valor do Apoio: R$ 15.000,00 – Concedido: Felipe José Alves Teixeira da Silva; n° 20250088 – Valor do Apoio: R$ 15.000,00 – Concedido: Francisca Daniele da Silva Lima. Unidade Administrativa: Fundação Cultural de Quixadá. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS NO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ/2025. Prazo de vigência: 60 dias, a partir da data da assinatura. Assina pela Concedente: Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Presidente da Fundação Cultural. Data das assinaturas: 25 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI – AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.26.02-FUSPI. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, a LARA EMANUELLE CAVALCANTE TEIXEIRA, Superintendente da Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público . LARA EMANUELLE CAVALCANTE TEIXEIRA – SUPERINTENDENTE DA FUSPI .