DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimenticios e hortifruti, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 17 de Março de 2025 a 01 de Abril de 2025, Fase de Disputa de Lances: 02 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 17 de Março de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.06.03-PE – O(A) Secretaria de Educacao Basica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 31 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.03-PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais permanentes (equipamentos e mobiliários) para atender as Unidades Escolares e Departamentos da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-Ceará . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195 - São Sebastião - CEP: 62508-170 - Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 14 de Março de 2025. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 1203.01/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1203.02/2025 - SMTC; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação artística da Ir. Kelly Patrícia, para a realização do Evento Vem Louvar Fortim, em comemoração ao aniversário de 33 (trinta e três) anos de Emancipação Política do Município de Fortim - CE, em 25 de março de 2025, com duração de 01h15min, através da secretaria municipal de turismo e cultura. Contratado: Imaculada Comercio Varejista de Produtos Religiosos Ltda, inscrita n° 04.841.092/0001-93; Valor Global: R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Secretário Municipal: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 14 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 22.12.20.01- SITDUMA - Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-250822-TP01. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Contratada: DH Construções, Serviços e Locações EIRELI CNPJ/ MF n.º 16.581.786/0001-18 - Finalidade: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da sede e no distrito de Irajá no Município de Hidrolândia (Ceará) - MAPP 5566 – Nova Vigência: 20/06/2024 à 20/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/06/2024 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Daniel Araújo (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Pré-Qualificação N.º 2025.03.14.01. A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.03.14.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Manutenção, conservação de vias, reforma, ampliações e construção de pavimentações (asfálticas, pedras e tratamento) e drenagem superficial do sistema viário, a serem executados nos logradouros para atender as necessidades/demandas da secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com. br , dentro do período de 18 de Março de 2025 até as 08h59min do dia 03 de Abril de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem-CE, 14 de Março de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.03.10.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 17 de março de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 28 de março de 2025, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.03.10.001, com fins a Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar no município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 14 de março de 2025. Rozineide Carlos de Araújo – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.03.11.001. O(a) Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 19 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.03.11.001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na execução dos procedimentos de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF) aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, referente retenção de contribuição social previdenciária - Lei 9711/98; às retenções na fonte (Ir, Csll, Cofins, Pis/Pasep) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas, em módulo a ser implementado com os leiautes da Série R-4000, de interesse da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município de Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima 330, Centro. Solonópole/CE, 14 de março de 2025. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 03.13.01/2025, cujo objeto é as Aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, referenciados através do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 02/04/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia. com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 02/04/2025, às 11h00min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.02.24.001. O(a) Sec.Mun. de Governo Administ. e Desenv. Econômico, Através do(a) seu(ua) Agente de contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.02.24.001. Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos, folha de pagamento e outros serviços administrativos relacionados ao setor da secretaria de governo, administração e desenvolvimento econômico da prefeitura municipal de Solonópole. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387. Solonópole/CE, 14 de março de 2025. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: TA2 CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.311.746/0001-32. OBJETO: Organização de Eventos. BASE LEGAL: Pregão nº 04/2025, Lei nº 14.133/21, NACS IDT/2024. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 835.588,00. Fortaleza, 13/03/25. Raimundo Nonato Lima Angelo e Francisco Augusto Caminha Filho.