DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato – Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 22.12.20.01- SITDUMA - Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-250822-TP01. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Contratada: DH Construções, Serviços e Locações EIRELI CNPJ/ MF n.º 16.581.786/0001-18 - Finalidade: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede e no distrito de Irajá no município de Hidrolândia (CEARÁ) - MAPP 5566 – Nova Vigência: 20/09/2023 à 20/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/09/2023 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Daniel Araújo (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1622PESE2. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga. CNPJ: 10.462.634/0001-47. Contratada: Extremo Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: nº 36.040.598/0001-90. Fundamento Legal: Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, proveniente do processo licitatório da Pregão Eletrônico Nº 1622PESE, de acordo com o art. 65, inc, II, “d” da Lei 8.666/93. Objeto: Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos preços do contrato firmado entre as partes para a execução de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga. Do valor do Reequíbrio Econômico Financeiro: R$ 1.574.081,37 (um milhão quinhentos e setenta e quatro mil oitenta e um reais e trinta e sete centavos). Prazo do Aditivo: 12/02/2025 a 26/07/2025. Contratante: Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas. Contratada: Extremo Construções e Serviços EIRELI Representante José Higor Oliveira Aragão. CPF: 065.777.653-08. Ipaporanga/CE, 13 de fevereiro de 2025. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1622PESE1. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga. CNPJ: 10.462.634/0001-47. Contratada: Cardoso Construções LTDA, CNPJ: nº 13.640.830/001-25. Fundamento Legal: Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, proveniente do processo licitatório da Pregão Eletrônico Nº 1622PESE, de acordo com o art. 65, inc, II, “d” da Lei 8.666/93. Objeto: Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos preços do contrato firmado entre as partes para a execução de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga. Do valor do Reequíbrio Econômico Financeiro: R$ 2.229.848,52 (dois milhões duzentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Prazo do Aditivo: 12/02/2025 a 26/07/2025. Contratante: Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas. Contratada: Cardoso Construções Ltda Representante Daniel Teodosio Cardoso. CPF: 003.267.963-71. Ipaporanga/CE, 13 de fevereiro de 2025. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo - Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO N.º PE-010/2025. OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NOS SÍTIOS: HTTPS://BLL.ORG.BR/ (LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO), HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/> OU WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP. FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTOS DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DIVERSAS, EXAMES E CONSULTAS DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXO PUBLICADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2025. ONDE SE LÊ : AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), ÀS 08:00HORAS. LEIA-SE CORRETO: AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), ÀS 08:00HORAS. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTOS DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PARA MÉDICOS PERITOS. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS PARA OS ANOS DE 2025 E 2026 PUBLICADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2025. ONDE SE LÊ : AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), ÀS 08:00HORAS. LEIA-SE CORRETO:** AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), ÀS 13:00HORAS. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 1º DE ABRIL DE 2025 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.03.13.01 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À RECARGA DE GÁS GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/ CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov. br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 14 DE MARÇO DE 2025 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O Ordenador de Despesas das UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO/REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº2002.01/2025-SRP , COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ** . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. BATURITÉ/CE, 13 DE MARCO DE 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 03.12.02/2025, cujo objeto é o Aquisições futuras e eventuais de material médico e hospitalar, para suprir as necessidades das unidades de saúde do município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 02/04/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 02/04/2025, às 13h00min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato Nº 2025.03.13.01/SMS. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa Construtora Exito LTDA, CNPJ nº 03.147.269/0001-93. Objeto: Construção de duas Unidades Básicas de Saúde - Porte I, nos bairros Serrinha e Centro, no município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 3.462.607,48). Prazo: 08 (oito) meses. Mauriti/CE, 13 de março de 2025. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Syomara Alves Barboza.