DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará- Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. O Agente de Contratação comunica aos interessados Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico PE 02/2025-SECIPS/SRP, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit cesta básica, junto a secretaria de Cidadania e Promoção Social, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 01 de abril de 2025, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com. br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 14 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 03.12.02/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de refeições tipo (quentinha, self-service, lanche e coffee break) para atender as necessidades da secretaria de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 02/04/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 02/04/2025, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.03.12.001. O(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 24 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.03.12.001. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de serviços de infraestrutura do sistema viário no município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro. Solonópole/CE, 14 de março de 2025. Italo Dantas Vieira - Pregoeiro Suplente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 1303.01/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1303.01/2025 - SMTC; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: contratação artística da cantora Laninha Show, em comemoração ao aniversário de 33 (trinta e três) anos de Emancipação Política do Município de Fortim - CE, em 26 de março de 2025, com duração de 02h00min, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Contratado: Laninha Show LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.565.468/0001-05; Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Secretário Municipal: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 14 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 1203.01/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1103.01/2025 - SMTC; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação artística da banda Calcinha Preta, em comemoração ao aniversário de 33 (trinta e três) anos de Emancipação Política do Município de Fortim - CE, em 26 de março de 2025, com duração de 01h30min, através da secretaria municipal de turismo e cultura. Contratado: Fazmidia Publicidade e Eventos Ltda, inscrita n° 25.321.806/0001-02; Valor Global: R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Secretário Municipal: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 14 de março de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 1203.01/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1103.02/2025 - SMTC; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: contratação artística da banda Zé Cantor, em comemoração ao aniversário de 33 (trinta e três) anos de Emancipação Política do município de Fortim - CE, em 26 de março de 2025, com duração de 01h40min, através da secretaria municipal de turismo e cultura. Contratado: ICZ Gravacoes, Participacoes e Entretenimentos LTDA, inscrita n° 43.915.507/0001-88; Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Secretário Municipal: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 14 de março de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. O Sr. Flávio Marcelo Barbosa Pinto, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1203.02/2025 - SMTC, cujo objeto é Contratação artística da Ir. Kelly Patrícia, para a realização do evento Vem Louvar Fortim, em comemoração ao aniversário de 33 (trinta e três) anos de Emancipação Política do Município de Fortim - CE, em 25 de março de 2025, com duração de 01h15min, através da secretaria municipal de turismo e cultura. Data do Termo de Autorização: 12 de março de 2025. Secretário Municipal: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 14 de março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 00032.20250214/0001-04 - OBJETO: A presente aquisição tem como objeto a compra de instrumentos musicais destinados ao uso de bandas e orquestras municipais, com o intuito de promover o desenvolvimento da música nas comunidades, fortalecer as atividades culturais, e possibilitar a inclusão de novos integrantes nas apresentações musicais locais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 13 de Março de 2025. Janaina Martins Mourão. Ordenador(a) de Despesas. PROPONENTE: DR. COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 28.115.940/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 28.040,00** (Vinte e Oito Mil e Quarenta Reais).

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2024. Extrato de Contrato n° 2025.02.24.77. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 42.810.782/0001-74. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 1.185,00 (um mil, cento e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Irani Maria dos Santos Salgueiro. CRATO/CE, 24/02/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2024. Extrato de Contrato n° 2025.02.24.78. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 28.055.727/0001-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 6.710,40 (seis mil, setecentos e dez reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rogério Arantes Rodrigues. CRATO/ CE, 27/02/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. O Sr. Flávio Marcelo Barbosa Pinto, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1303.01/2025 - SMTC, cujo objeto é Contratação artística da cantora Laninha Show, em comemoração ao aniversário de 33 (trinta e três) anos de Emancipação Política do Município de Fortim - CE, em 26 de março de 2025, com duração de 02h00min, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data do termo de autorização: 13 de março de 2025. Secretário Municipal: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 14 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adiamento de Licitação. Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.23.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Croatá/CE – Data de Reabertura: 01/04/2025 – Horário: 08H30M. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.