Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/03/2025 · pág. 12

DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025

FUNCIONÁRIO	FUNÇÃO	FINALIDADE	DESCRIÇÃO DO SERVIÇO	ORIGEM	DESTINO	INÍCIO	FIM	QTD	VALOR UNIT. (R$)	AD FIXO	ICIO %	NAL CIDADE	TOTAL
3000082X - WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE	GERENTE	FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES	Vistoria de Convênios, obras do DETRAN e Rodoviária.	IGUATU	ICÓ	31/03/2025	31/03/2025	0,5	131,43	0,00	0,00	0,00	65,72
TOTAL(R$): 1.05	1,52

Fortaleza, 13 de março de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2024

IG 1367830000

I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2024/SOP; NUP nº. 43022.000611/2025-79., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado KG CONSTRUÇÕES LTDA;; PÚBLICAS -inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS. III – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES,, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, art. 190, da Lei nº. 14.133/2021, tudo de acordo com o processo supramencionado, como parte integrante deste Termo.; V – OBJETO: .O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo de serviços e valores no importe de R$ 477.090,01 (quatrocentos e setenta e sete mil, noventa reais e um centavo), o correspondente a 24,99% do valor inicial do contrato, com reflexos financeiros positivos, ao Contrato nº 044/2024. VI- VALOR DO ADITIVO R$: 477.090,01( quatrocentos e setenta e sete mil, noventa reais e um centavo) VII- DA VIGÊNCIA: 28/09/2025; VIII DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; VIII - DATA: 11/03/2025; IX SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP/CE) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (Representante da Contratada).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº027/2025

NUP: 43022.001908/2025-51 (IG: 1367261000)

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de identidade nº 96002349293, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado na Rua Francisco Pita, 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , om sede na Rua Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua Professor Wilson Aguiar, 380, aptº 1302, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP 60.811-590; OBJETO: Constitui objeto deste contrato o s serviços comuns de Engenharia , conforme previsto no ANEXO E do Edital do Pregão Eletrônico, visando a Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição no CPRaio do município de Independência-CE, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários da tabela de serviço da SEINFRA 27.1 para atender as necessidades do prédio do Distrito Operacional de Itapipoca-CE, em conformidade com o Anexo C e de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, na Ata de Registro de Preços nº 05088/2024 e seu 1º aditivo (item 9) e na proposta da Contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 38 do Decreto Federal nº 11.462/2023 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual; VALOR GLOBAL: R$ 3.016.037,45 (três milhões, dezesseis mil, trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes os recursos com a seguinte classificação funcional: 43200007.06.181.196.11608 – Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros serviços de terceiros / Pessoa Jurídica; Regiões: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2024; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 028/2025 NUP: 43022.006647/2024-85 IG 1367217000

I- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, II- CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES. III- OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de Engenharia , conforme previsto no ANEXO E, visando a Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários da tabela de serviço da SEINFRA 27.1 para atender as necessidades do prédio da 1ªCIF/BCIF, localizado no município de Quixadá/CE, em conformidade com o Anexo C e de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada..; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 38 do Decreto Federal nº 11.462/2023 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.; V- FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.. O prazo de execução do objeto contratual é de 03 (três) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. VI- VALOR GLOBAL: 333.418,41 (Trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e um centavos),; VII- Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação funcional: 43200007.06.181.196.11608 – Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros serviços de terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.; VIII- DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025: IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (Representante da Contratada).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº030/2025

NUP: 43022.001855/2025-79 (IG: 1367073000)