DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025

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de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 02/03/2022, a docente MARIA LUCENIR JERÔNIMO CHAVES , matrícula nº 0065451-5, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº681/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.001385/2025-45; 31032.002134/2025-88;31032.001533/2025-21;31032.001551/2025-11;31032.001530/2025-98; 31032.001552/2025- 58;31032.001720/2025-13;31032.001719/2025-81 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 681/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2022 - IG 1366238

I - ESPÉCIE: Adit. n°03 ao Contr. n°31/2022; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: RS TURISMO E EVENTOS LTDA-ME ; V - ENDEREÇO: Rua Chico França, N° 330; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$180.960,00 (Cento e oitenta mil e novecentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 03/05/2025 a 02/05/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento; XII - DATA: 25/02/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Sr. Robert Roger Vieira Sampaio - Representante Legal da RS TURISMO E EVENTOS LTDA-ME.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURIDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 550/2025

IG Nº1317899000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: COELCE . OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA TENSÃO DE 13.800/380/220 VOLTS , 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA E TRINTA DIAS NO MÊS, DURANTE TODO ANO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS CARGAS ELÉTRICAS DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO CAMPUS FAFIDAM - UECE, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOTORES, ILUMINAÇÃO, NOBREAKS, COMPUTADORES E DEMAIS CARGAS ELÉTRICAS, para atender as necessidades da FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12/03/2025 até 12/03/2030. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 Duzentos e quarenta mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16901 - 31200001.12.364.241.20720.14.339039.1.5009100000.0 -PF 3101010082024G- IG nº. 1317899000 - MAPP 224 . DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Eloa da Silveira Santander-Executiva de clientes governo da COELCE.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃONº01/2025

DOADORA: DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ME DONATÁRIA:FUNECE INTERVENIENTE: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:DECRETO ESTADUAL N°35.195/2021 OBJETIVO :ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMAT., ANALISADOR EDAN 115 – VET, EQUIP. ANALYZER HEMATOLOGY - VET, SYSTEMS URINE RELAX – VET e INTRUMENTO COAGULAÇÃO VET Nº DO PROCESSO:31032.008881/2024-49 FORO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA-FUNECE,em Fortaleza,12 de março de 2025. Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.006548/2023-14, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2023 a 2024, no valor total de R$ 2.314,93 ( Dois mil , trezentos e quatorze reais e noventa e três centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.314,93 (Dois mil , trezentos e quatorze reais e noventa e três centavos), ao(a) servidor(a), VALERIA EVAGELISTA DE SOUZA , matrícula 3008229-x, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 78, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

• O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.006548/2023-14, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2023, no valor total de R$ 154,75 (cento e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 154,75 (cento e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) à servidora VALERIA EVANGELISTA DE SOUZA , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada na fl. 38 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de junho de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE