DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025

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SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº66/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000921/2025-85, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), ao servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS , Assistente Técnico (DAS-2), matrícula nº 3000022-6, referente a viagem à cidade de Quixeramobim/CE, no período de 07 a 08 de março de 2025, com o objetivo de acompanhar a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho, na 21ª edição do Conselheiro Vivo que teve como tema “Cultura e novas mídias pelo fortalecimento da democracia”, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de março de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº67/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no Art. 9º, § 3º da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, RESOLVE: Art. 1º Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do 14º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - MODA. Art. 2º Em conformidade com o disposto na Cláusula 14 do Edital, a Comissão de Avaliação e Seleção tem como finalidade realizar a análise técnica dos projetos inscritos no 14º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - MODA. Art. 3º A comissão será composta por 02 (dois) PARECERISTAS titulares, todos Representantes da Sociedade Civil, cujos nomes encontram-se descritos abaixo: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO 14º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - MODA

TITULARES

NOME COMPLETO CPF ALANA TEIXEIRA MENK .772.918-* ILYA BORGES DOS REIS E CAVALCANTE .519.863-*

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 11 de março de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SECULT Nº68/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no Art. 9º, § 3º da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, RESOLVE: Art. 1º Criar a Comissão d e Avaliação e Seleção do 14º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - TEATRO DE BONECOS. Art. 2º Em conformidade com o disposto na Cláusula 14 do Edital, a Comissão de Avaliação e Seleção tem como finalidade realizar a análise técnica dos projetos inscritos no 14º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - TEATRO DE BONECOS. Art. 3º A comissão será composta por 02 (dois) PARECERISTAS titulares, todos Representantes da Sociedade Civil, cujos nomes encontram-se descritos abaixo:

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO 14º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - TEATRO DE BONECOS

TITULARES

NOME COMPLETO CPF

PAULA VILELA E SOUZA .697.578-* RITA DE CÁSSIA SANTOS SPIER .512.730-*

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 11 de março de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SECULT Nº71/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no Art. 9º, § 3º da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, RESOLVE: Art. 1º Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do 14º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - ÁREAS TÉCNICAS. Art. 2º Em conformidade com o disposto na Cláusula 14 do Edital, a Comissão de Avaliação e Seleção tem como finalidade realizar a análise técnica dos projetos inscritos no 14º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - ÁREAS TÉCNICAS. Art. 3º A comissão será composta por 06 (seis) pareceristas titulares e 02 (dois) PARECERISTAS suplentes, todos Representantes da Sociedade Civil, cujos nomes encontram-se descritos abaixo:

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO 14º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - ÁREAS TÉCNICAS

TITULARES

NOME COMPLETO CPF FRANCISCO KARISSON CHAGAS LIMA .681.753-* JOSÉ MARCOS DA COSTA SILVA .503.763- LUCIANA LIMA DOS SANTOS .194.274- LUIZ GUILHERME DE SOUSA LIMA PÁDUA .936.236-* MARILDA SAMICO DA SILVA .609.037- TATIANA SOARES GONÇALVES .220.123-

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO 14º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - ÁREAS TÉCNICAS SUPLENTES

NOME COMPLETO CPF ALEXANDRA DE LIMA CAVALCANTI .018.334-* HENDYE GRACIELLE DIAS BORÉM .151.276-*

Art. 4º Para melhor atingimento da sua finalidade, a presente Comissão de Avaliação e Seleção poderá se organizar em subcomissões. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 12 de março de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SECULT Nº72/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no Art. 9º, § 3º da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, RESOLVE: Art. 1º Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do 14º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - FOTOGRAFIA. Art. 2º Em conformidade com o disposto na Cláusula 14 do Edital, a Comissão de Avaliação e Seleção tem como finalidade realizar a análise técnica dos projetos inscritos no 14º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - FOTOGRAFIA. Art. 3º A comissão será composta por 06 (seis) PARECERISTAS titulares, todos Representantes da Sociedade Civil, cujos nomes encontram-se descritos abaixo: