DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025

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lotada no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão-CIDH, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar CARLA BARRETO DE ALMEIDA MEDEIROS, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório de Registro Civil do Distrito do Mucuripe/Fortaleza/CE, em 11 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº1213/202 5 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.014080/2025-03 do SUITE, RESOLVE notificar o falecimento de MARIA ELITA MOREIRA DE OLIVEIRA** , que exerceu a função/cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nesta Secretaria, matrícula nº40014012, folha nº 2500, ocorrido em 11 de novembro de 2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont/Registro Civil da 4ª Zona/Comarca de Fortaleza/Ce, em 18 de novembro de 2024, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1238/2025.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES INERENTES A FUNÇÃO DE GESTOR DE COMPRAS DO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - COINF. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024;RESOLVE: Art. 1º Designar o Sr. Weverson Passos Costa, matrícula nº. 3003766, para exercer as atividades inerentes a função de Gestor de Compras da Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança da Informação - COINF;

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2025. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA Nº1252/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.012344/2025-86 do SUITE, RESOLVE notificar o falecimento de MARIA LUCIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS** , que exerceu a função/cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nesta Secretaria, matrícula nº40079211, folha nº 2501, ocorrido em 06 de fevereiro de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Mondubim/Registro Civil de Pessoas Naturais/Comarca de Fortaleza/Ce, em 10 de fevereiro de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1253/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.105897/2024-09 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA , matricula nº 100094-1-3, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de CRATO/CE-SRSUL/COADS/Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri/CE, e de acordo com a Lei nº 18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do 1º Ofício-Registro Civil/Santana do Cariri/CE, em 03 de setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1254/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.105889/2024-54 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora FRANCISCA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO , matricula nº 100107-7-2, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crato/CE-SRSUL/COADS/CRATO/CE, e de acordo com a Lei nº 18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar FRANCISCA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO PORFIRIO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Distrito Dom Quintino/Crato/CE, em 19 de janeiro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.006.861/2025-16, notifica a empresa AGF MEDICAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.511.423/000140, estabelecida na Rua Gonçalves Ledo. 1414. Centro. Fortaleza CE, CEP: 60.842-120, para entrega IMEDIATO do material hospitalar, oriunda o Pregão Eletrônico nº 2023/1059 e da ARP 2023/15107 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 14.133/2021 e no instrumento respectivo.Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia.Fortaleza/CE, 10 de março de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº37/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202409613 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240562

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: EVANDRO SOUZA MENDES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/09613, Pregão Eletrônico nº 20240562, para incluir empresa EVANDRO SOUZA MENDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.735.400/0001-31. IV – ITENS; ITEM: 7; FRALDA, CALCA INFANTIL, XXG, USUARIO 15 A 26KG, AVULSO 1.0 UNIDADE Marca: MAMYPOKO QUANT.: 75.390; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 2,7400; VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 206.568,60; ITEM: 8; FRALDA, DESCARTAVEL, INFANTIL, EG-XXG, ORIGINAL OU SIMILAR, USUARIO 14 A 25KG, AVULSO 1.0 UNIDADE Marca: HUGGIES QUANT.: 2.700; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 1,9900; VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 5.373,00; V – DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE