DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2021 NUP 24001.105183/2024-92 PRÉ-RESERVA Nº1358851000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 111/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Farias Brito, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 6740, sala 1013 CXPST 565, Cocó, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº28/2021 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, cobertura de peças e acessórios, utilização de software, equipamentos de backup e treinamento dos 44 (quarenta e quatro) equipamentos médico-hospitalares da marca Dixtal/Philips, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 284.564,65 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de março de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 27/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Manoel Decio Pinheiro Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº59/2021 NUP 24001.088315/2024-12 PRÉ-RESERVA Nº1363924000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 120/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: PHASE TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Atílio Piffer, nº 222, Casa Verde, São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/ CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor ao Contrato nº59/2021 , que tem como objeto serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração com cobertura total de peças do Citômetro de Fluxo pertencente ao HIAS; IX – VALOR GLOBAL: R$ 50.295,00 (cinquenta mil, duzentos e noventa e cinco reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de março de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 26/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Edisio Jatai Cavalcante Filho e Manoel Flávio Cavalcante.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2024 NUP 24001.000736/2025-01 PRÉ-RESERVA Nº1361152000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 118/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024; II – CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Prof. José Silveira, nº 1685, Loja 03, Passaré, Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prazo e valor , além de efetivar o seu reajuste, com base no IGPM, do Contrato nº109/2024 celebrado com a FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA., que tem como objeto o Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com treinamento assistencial, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 254.554,02 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 08 de março de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 05/03/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e FERNANDO ANTÔNIO NEIVA DE ARAÚJO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº254/2024 NUP 24001.087385/2024-45 PRÉ-RESERVA Nº1358908000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 114/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer valor ao Contrato nº 254/2024 , que tem como objeto a Contratação de serviços especializados em horas/ano, de ENFERMEIROS, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; IX – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: Passa a ser gestora do contrato a Sra. Kátia Nocrato Loiola, inscrito(a) na matrícula nº 49522916 e CPF n° 208.224.303-63; X – VALOR GLOBAL: R$ 769.836,08 (setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e oito centavos); XI – DA VIGÊNCIA: O MESMO; XII– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 27/02/2025; XIV– SIGNATÁRIOS: Edisio Jatai Cavalcante Filho e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202504671

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARA COOPANEST CE ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240654 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.024373/2024-18. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARA COOPANEST CE; ITEM: 1; 1578936 - MEDICO - MEDICO ANESTESIOLOGISTA – SEMANA DIURNO- obs; QUANT.: 64.357,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 216,5600; ITEM: 2; 1727950 - MEDICO - ANESTESIOLOGISTA, HORA SEMANA SEGUNDA A QUINTA FEIRA NOTURNO- obs; QUANT.: 32.474,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 236,0600; ITEM: 3; 1399843 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR – MEDICO ANESTESIOLOGISTA, HORAS FINAL DE SEMANA E FERIADO DIURNO- obs; QUANT.: 25.158,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 275,0400; ITEM: 4; 1727960 - MEDICO - ANESTESIOLOGISTA, HORA SEXTA FEIRA NOTURNO, FINAL DE SEMANA E FERIADO NOTURNO- obs; QUANT.: 23.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 299,7900; ITEM: 5; 1697788 - MEDICO - ANESTESIOLOGISTA SOBREAVISO SEMANA DIURNO- obs; QUANT.: