DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025

103

17.604,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,9700; ITEM: 6; 1727970 - MEDICO - ANESTESIOLOGISTA, SOBREAVISO HORA SEMANA DE SEGUNDA A QUINTA FEIRA NOTURNO- obs; QUANT.: 16.060,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,8100; ITEM: 7; 1697802 - MEDICO - ANESTESIOLOGISTA SOBREAVISO FINAL DE SEMANA E FERIADOS DIURNO- obs; QUANT.: 6.880,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,5100; ITEM: 8; 1727980 - MEDICO - ANESTESIOLOGISTA, SBREAVISO HORA SEXTA FEIRA NOTURNO, FINAL DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO- obs; QUANT.: 8.426,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,9400; ITEM: 9; 1607518 - SERVICO MEDICO - PORTE ANESTESICO 1- obs; QUANT.: 3.132,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,1400; ITEM: 10; 1608153 - SERVICO MEDICO - PORTE ANESTESICO 2- obs; QUANT.: 21.282,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 232,9100; ITEM: 11; 1608163 - SERVICO MEDICO - PORTE ANESTESICO 3- obs; QUANT.: 13.889,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 343,9500; ITEM: 12; 1608173 - SERVICO MEDICO - PORTE ANESTESICO 4- obs; QUANT.: 5.989,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 469,8300; ITEM: 13; 1608183 - SERVICO MEDICO - PORTE ANESTESICO 5- obs; QUANT.: 5.163,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 726,5500; ITEM: 14; 1608193 - SERVICO MEDICO - PORTE ANESTESICO 6- obs; QUANT.: 4.710,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.015,1800; ITEM: 15; 1608208 - SERVICO MEDICO - PORTE ANESTESICO 7- obs; QUANT.: 2.262,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.443,0600; ITEM: 16; 1608218 - SERVICO MEDICO - PORTE ANESTESICO 8- obs; QUANT.: 183; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.904,5400; ITEM: 17; 1610567 - SERVICO MEDICO - PACOTE DE EXAME SEDADO OFTALMOLOGICO- obs; QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 403,4700; ITEM: 18; 1609889 - SERVICO MEDICO - PACOTE DE SERVICO ANESTESISTA PRINCIPAL, TRANSPLANTE HEPATICO - obs; QUANT.: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.560,7600; ITEM: 19; 1609899 - SERVICO MEDICO - PACOTE DE SERVICO ANESTESISTA AUXILIAR, TRANSPLANTE HEPATICO - obs; QUANT.: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.492,5300; ITEM: 20; 1609903 - SERVICO MEDICO - PACOTE DE INTRAPERITONECTOMIA COM QUIMIOTERAPIA INTRAPERITONEAL HIPERTERMICA- obs; QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.567,0100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240654; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202505017

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PEÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241620 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.071146/2024-73. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 1; 1096990 - ACIDO VALPROICO, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 15.908.930,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4840; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 6; 627695 - BIPERIDENO (CLORIDRATO), 2 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 6.090.120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2845; ITEM: 10; 1102910 - CLORPROMAZINA (CLORIDRATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 4.890.240,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2760; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; ITEM: 4; 626338 - ALFENTANILA (CLORIDRATO), 0,544MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs; QUANT.: 3.160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,3200; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 11; 1191908 - ETOSSUXIMIDA, XAROPE FRASCO 120ML, 50MG/ML, FRASCO 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.245,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,7500; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 7; 1323198 - CARBONATO DE LITIO, 300MG, SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 9.952.020,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1816; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA; ITEM: 12; 1260906 - FENITOINA, AMPOLA 5ML, SODICA 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs; QUANT.: 125.112,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9900; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 5; 469200 - ALPRAZOLAM, 0,5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 7.263.234,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0647; ITEM: 9; 1041049 - CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 2.028.088,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1716; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241620; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 169/2025 NUP 24001.081981/2024-11 PRÉ-RESERVA Nº1355870000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ; OBJETO: A aquisição de etiquetas , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 14.550,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.3 02.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 14870; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e GISVALDO CAVALCANTE PRADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 187/2025 PROCESSO Nº24001.012166/2025-93 PRÉ-RESERVA 1364749000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MAF - COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS DE ENCADERNACAO LTDA ; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$9.705,94 (nove mil setecentos e cinco reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500. 9100000.0.4.01 - Reduzida 01058 (Tesouro). DATA: 12/03/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Michel Anderson Fernandes Gomes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 203/2025 PROCESSO Nº24001.049402/2024-46 PRÉ-RESERVA 1336305000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: ELLUSERVCOM LTDA OBJETO: prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de esgotamento dos despejos líquidos (estação de tratamento de esgoto, rede coletora de esgoto, poços de visita, galerias e demais elementos do sistema) do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, com cobertura total de peças e acessórios, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento