DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº62/2025 - NUP Nº10041.000942/2025-21 - CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO – TURMA II/2025.
Finalidade: Proporcionar aos PROFISSIONAIS da Polícia Militar e convidados de outros Órgãos conectados com a Segurança Pública, o conhecimento da doutrina de policiamento com motocicletas. Desenvolvimento do Curso: 10/03/2025 a 18/04/2025. Vagas: 35 (trinta e cinco) vagas. Local de Funcionamento: SEDE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS – CPRAIO (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO – TURMA II/2025 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania | 02 |
| 2 | Doutrina de Operações RAIO | 16 |
| 3 | Pilotagem Tática de Motocicletas I | 40 |
| 4 | Pilotagem Tática de Motocicletas II | 40 |
| 5 | Técnicas Policiais Especiais I | 40 |
| 6 | Técnicas Policiais Especiais II | 40 |
| 7 | Tiro Policial Defensivo I | 40 |
| 8 | Tiro Policial Defensivo II | 40 |
| 9 | Defesa Pessoal | 20 |
| TOTAL | 278 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO – TURMA II/2025 | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania | Presença e Participação |
| 2 | Doutrina de Operações RAIO | Presença e Participação |
| 3 | Pilotagem Tática de Motocicletas I | Avaliação Prática |
| 4 | Pilotagem Tática de Motocicletas II | Avaliação Prática |
| 5 | Técnicas Policiais Especiais I | Avaliação Prática |
| 6 | Técnicas Policiais Especiais II | Avaliação Prática |
| 7 | Tiro Policial Defensivo I | Avaliação Prática |
| 8 | Tiro Policial Defensivo II | Avaliação Prática |
| 9 | Defesa Pessoal | Avaliação Prática |
Deverá ser computada para fins de classificação a Nota de Avaliação de Conduta – NAC, conforme dispositivos do Regime Escolar da AESP|CE (Art. 56), no qual todos os Alunos iniciam a capacitação com nota 10,0 (dez) e terão decréscimo no caso de, transgressão disciplinar acadêmica; As Avaliações Práticas (APTs) ocorrerão seguindo as diretrizes das Normas Técnicas Aplicadas a cada disciplina e informadas tempestivamente aos discentes. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE nº 62/2025 e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Material didático | AESP |
| Serviços de manutenção e reposição de peças de motocicletas | PMCE/RAIO. |
| Combustível | PMCE/RAIO. |
| Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc. | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP |
| Estande de Tiro. | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/CEPRAE/AESP/CE. A Cargo da AESP/CE ou PM/CE |
| Transporte. | Não há previsão. |
| Armamento/Equipamento PMCE/CPRAIO. | PMCE/RAIO. |
| Diárias (Se necessário). | Órgão ou vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente). |
| Pagamento da Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA. | AESP |
| Equipamentos de Proteção Individual - EPI | CPRAIO, discente e docente. |
| Local | Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas – CPRAIO(Fortaleza/CE). |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar - CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 14 de março de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETORA-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº73/2025 - NUP Nº10041.001006/2025-38 – CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES - SCI (BÁSICO) – TURMA II/2025. Finalidade: Capacitar os AGENTES PÚBLICOS que atuam na área gestão de desastres, por meio da fomentação de doutrinas e treinamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades profissionais, quais sejam: comportamental; técnico-científica; estratégica e tático-operacional, promovendo assim, a integração, aperfeiçoamento institucional e valorização pessoal e profissional. Desenvolvimento do Curso: 10/03/2025 a 14/03/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: 1º Cia/2º BBM (Maracanaú/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES – SCI(BÁSICO) – TURMA II/2025. H/A |
|---|---|
| 1 | Histórico 02 |
| 2 | Princípios do SCI 06 |
| 3 | Funções do SCI 08 |
| 4 | Áreas e Instalações 08 |
| 5 | Exercícios Simulados 16 |
| TOTAL 40 |
|
| Modalidade de Ensin membros da defesa ci sujeitos à Instrução N |
o: Presencial. Corpo Docente: Destinadas majoritariamente para bombeiros militares, sendo ofertadas vagas para policiais militares, vil; e demais convidados conforme seleção da coordenação do curso. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão ormativa Nº 01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP |
| ORD. | CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES – SCI(BÁSICO) – TURMA II/2025. | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Histórico | Avaliação Teórica |
| 2 | Princípios do SCI | Avaliação Teórica |
| 3 | Funções do SCI | Avaliação Teórica |
| 4 | Áreas e Instalações | Avaliação Teórica |
| 5 | Exercícios Simulados | AvaliaçãoTeórica e Prática |
| ação, do D ão Normati |
esligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão s va Nº 01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 73/2025. Estima ITEM CUSTEIO |
ujeitas as regras prev tiva de Custos: |
| Pagame | nto Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP |
CE. |
| Local 1ªCIA/2ºBBM – Maracanaú/CE. |
Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 73/2025. Estimativa de Custos:
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar - CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-Geral da AESP/CE.Fortaleza, 13 de março de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL