DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 – PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 007/2025-PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0, QUE PROMOVE A EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL(PNED), UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E EQUIPAMENTOS PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, E COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, DISPONIBILIZANDO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA DE UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 13h00min do dia 28 de março de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 14h00min no dia 28 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/ (BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias no site). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE, 17 de março de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.21082401 - CONTRATO Nº 202503110001 - ORIGEM: Pregão Nº 02.210824-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO – CONTRATADA: DURASOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE PARA O ANO LETIVO DE 2025. - VALOR: R$ 731.620,92 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte reais e noventa e dois centavos) – CONTRATADA - COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, CONTRATO Nº 202503110002, R$ 559.560,70 (quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e setenta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.12.367.0117.2.029 - Alimentacao Escolar Ä AEE;0801.12.366.0117.2.028 - Alimentacao Escolar Ä EJA, 0801.12.365.0117.2.023 - Aliment Escolar Educ Infantil,Pre escola, 0801.12.365.0117.2.022 - Alimentacao Escolar Educ Infantil Creche,0801.12.365.0116.2.020 - Manut Rede Educacao Infantil, Pre Escola,0801.12.365.0116.2.019 - Manutencao Rede Educacao Infantil Creche,0801.12.361.0117.2.015 - Alimentacao Escolar Ä Ensino Fundamental PNAE,0801.12.361.0116.2.011 - Manut.Atividades Escolas Rede Ensino Fundamental, ELEMENTO DE GASTO:33903000 – Material de consumo,SUBELEMENTO:33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação.FONTES:1552000000 – Transferência de recursos do PNAE, 1500100100 – Receita de imposto e transf.-Educação, 1599000000 – Outros recursos vinculados à Educação. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. ASS: FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , torna público que realizará Chamada Pública N° 1403.02/2025 – SME - CP para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Madalena - CE , conforme disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/ 2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução nº 02/2023, e na atual Lei nº 14.133/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CRONOGRAMA: Data e Hora de início de recebimento da Documentação e Projetos de Vendas: 08h00min do dia 20 de março de 2025. Limite para Impugnação do Edital: 03 de abril de 2025. Data e Hora Final de Recebimento da Documentação e Projetos de vendas: 08h00min do dia 09 de abril de 2025. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Todo o processo de participação, envio de propostas, esclarecimentos e gestão deste procedimento será via e-mail institucional, através do endereço [email protected], assim como o protocolo presencial de qualquer documento ou proposta, na sala da Comissão de licitação sito à Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80 – Centro – Madalena – CE . Os artigos relevantes devem observar todas as condições previstas no Edital de Chamada Pública disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Mombaça e no endereço eletrônico mencionado acima. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min as 11h30min e de 13h00min as 17h00min. Madalena – CE, 14 de Março de 2025. Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.01.13.01. Objeto: Aquisição e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados a diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. Vencedor: COPERGA – Comercial de Gás Pereira de Morais Ltda, CNPJ Nº 63.560.007/0001-88, com o valor global de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) – Secretaria de Administração e planejamento, R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais) - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais) - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais) - Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais) - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais) - Secretaria de Meio Ambiente, R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais) - Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 28.218,00 (vinte e oito mil duzentos e dezoito reais) - Secretaria do Trabalho e Assistência Social, R$ 23.648,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e oito reais) - Secretaria de Saúde e R$ 113.748,00 (cento e treze mil setecentos e quarenta e oito reais) - Secretaria de Educação. Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Ordenadores de Despesas: Kay France de Araújo Pereira Quindere - Fundo Geral; Paula Danielly Figueiredo Silva – Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Francisco Rafael Tavares Luna - Secretaria de Saúde e Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo. Missão Velha-CE, 14 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 – PE - REPUBLICADO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 003/2025-PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PÚBLICA OU PRIVADA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS ABRANGENDO OS ADMITIDOS DURANTE A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 28 de março de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 09h00min no dia 28 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através - dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/ (BBM NET Bolsa Brasileira de Mercadorias no site). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 17 de março de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO, ADJUDICAR E HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO-ME, CNPJ: 40.159.342/0001-73, vencedora do lote I: R$ 136.157,10 e lote III: R$ 458.205,50. E DA EMPRESA: D SHEILA N DOS SANTOS-EPP, CNPJ: 42.422.880/0001-34, vencedora do lote II: R$ 1.122.606,00. DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2024.12.04.01-PE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 01/04/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR (PNAE) E PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC-INTEGRAL) DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME ANEXO II (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL. DO PREÇO ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 1.716.968,60. DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. ARTEIRIANA BENTO DA COSTA. BARROQUINHA.