DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DO CONTRATO N°. 20250174 e 20250175. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ N° 23.478.597/0001-80. CONTRATADOS-CONTRATO DE N° 20250174, EMPRESA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO-ME, CNPJ: 40.159.342/0001-73, vencedora do lote I: R$ 136.157,10 e lote III: R$ 458.205,50. CONTRATO DE N° 20250175, EMPRESA: D SHEILA N DOS SANTOS-EPP, CNPJ: 42.422.880/0001-34, vencedora do lote II: R$ 1.122.606,00. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2024.12.04.01-PE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR (PNAE) E PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC-INTEGRAL) DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME ANEXO II (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL. DA VIGÊNCIA: 10 de Março de 2025 á 31 de Dezembro de 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: ARTEIRIANA BENTO DA COSTA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-CONTRATANTE) / LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO-LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO-ME E DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS-D SHEILA N DOS SANTOS-EPP. (REPRESENTANTES-CONTRATADOS). BARROQUINHA, COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1803.11/2025 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATÓRIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO** : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de março de 2025 a 03 de abril de 2025 até às 08h15min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de abril de 2025, às 14h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min do dia 03 de abril de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www. licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 18 de março de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, torna público o Extrato do Décimo Aditivo ao Contrato N° 2010.01/2021-01 decorrente do Pregão Eletrônico n° 0907.01/2021-01, cujo objeto é a Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e Construções - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli No. 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda, inscrito no CPF sob o N° 746.XXX.XXX-49. Da Alteração Contratual: A presente alteração consigna da necessidade de readequação das rotas, suprimindo a avença de R$ 3.694.367,52 (três milhões seiscentos e noventa e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 3.404.702,87 (três milhões quatrocentos e quatro mil setecentos e dois reais e oitenta e sete centavos), consignando uma redução de R$ 289.664,65 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 7,84% do valor atualizado da avença. Assina Pela Contratante: Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação. Cedro-CE, 14 de março de 2025. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, torna público o Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato N°. 2010.01/2021-01 decorrente do Pregão Eletrônico N°. 0907.01/2021-01, cujo objeto é a Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a secretaria de Educação deste município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e Construções - Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli No. 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda, inscrito no CPF sob o N°. 746.XXX.XXX-49. Da Alteração Contratual: A presente alteração consigna um reequilíbrio nos valores unitários do contrato, atualizando monetariamente a avença de R$ 3.404.702,87 (três milhões quatrocentos e quatro mil setecentos e dois reais e oitenta e sete centavos) para R$ 4.065.409,28 (quatro milhões sessenta e cinco mil quatrocentos e nove reais e vinte e oito centavos), consignando uma readequação correspondente a R$ 660.706,41 (seiscentos e sessenta mil setecentos e seis reais e quarenta e um centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 19,40% do valor atualizado da avença. Do Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Talles Werbton Teixeira– Secretário Executivo de Educação. Cedro-CE, 14 de março de 2025. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Edital de Nomeação n° 003/2025 - Concurso Público N° 002/2024. O Prefeito Municipal de Jaguaruana, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos da Lei Municipal nº 114/92 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Jaguaruana (CE), e em conformidade com o Edital de Concurso Público n° 002/2024, de 18 de junho de 2024; Resolve: Art 1° - Nomear os candidatos descritos no Anexo I deste Edital, regularmente aprovados no Concurso Público, de que trata o Edital n° 002/2024, de 18 de junho de 2024, para a apresentação da documentação necessária e exames médicos Pré-Admissionais, constante do anexo II deste Edital. Art 2° - O prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação da documentação e tomada de posse pelos candidatos será contado a partir de 18 de março de 2025, findando-se em 16 de abril de 2025, devendo ser apresentado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, localizada na Praça Adolfo Francisco da Rocha n° 404, Centro,no horário de 08 às 13hs. Parágrafo único. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em originais e cópias legíveis e coloridas, para que se possa atestar sua autenticidade. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. Art 3° - A não apresentação da devida documentação de que trata este Edital ou sua apresentação incompleta, implicarão na impossibilidade de tomar posse no cargo ao qual foi nomeado, nos termos do capitulo XII, item 4.7 do Edital. Jaguaruana,CE 17 de março de 2025. José Elias de Oliveira - Prefeito do Município de Jaguaruana. Anexo I - Identificação dos Candidatos Aprovados - Secretaria de Saúde: 01 - Cargo: Motorista Categ D Nivel II PCD - Nome: Francisco Márcio Rocha Araújo – Inscrição: 000589003663.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Credenciamento/Habilitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão de Contratação, torna público o Resultado do Julgamento da Documentação de Credenciamento/Habilitação do Credenciamento nº 03/2025-CR-SMS, cujo objeto é a Credenciamento de médicos plantonistas para atuar no Hospital e Maternidade Nossa Senhora AD Expectação e Médicos da Estratégia da Saúde da Família para atuar nas unidades básicas com carga horária de 40h/s. Credenciados: S. Maia Serviços Médicos LTDA; L A Almeida Serviços Mpedicos LTDA; V R Serviços Médicos LTDA; Saldanha Serviços Médicos LTDA; F L Saúde Médica LTDA; PEGC Serviços Médicos LTDA; MM Serviços em Saúde LTDA; Aline Dantas Bezerra Gonçalves; Praxedes Serviços em Saúde LTDA – ME; D. Leite Doctor LTDA; NF Serviços Médicos LTDA; Mateus Pitombeira Araújo - ME; Fernando Felix Médicos LTDA; A. A. Moreira LTDA; Fortal Medic Assistência Médica e Consultoria LTDA; Ítalo M. Maia Marques – ME; Empresas Descredenciada: Julyana Linhares Serviços Médicos por ter apresentado requerimento de credenciamento sem preenchimento das quantidades e dos valores dos itens; Somed Serviços Médicos e Hospitalares LTDA por não ter apresentado CRM do profissional, a empresa apresentou somente o CRM de pessoa jurídica; AKL Servicos Médicos LTDA por ter apresentado requerimento de credenciamento sem preenchimento das quantidades e dos valores dos itens. Fica aberto o prazo recursal, Conforme Lei 14.133/21. Maiores informações na Sala da Comissão de Contratação. Jaguaruana (CE), 14 de Março de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 04 de abril de 2025, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 17.03.01/2025, Objeto: contratação da prestação de serviços de licença de uso de sistemas informatizados de contabilidade, licitação, portal da transparência e folha de pagamento, junto a Secretaria de Governo e Gestão, tudo conforme anexo. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https:// www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 17 de março de 2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.