DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.12.01-CE-FME. A Secretaria de Educação, José Virgilio Matos Castro torna público para conhecimento dos interessados que o Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.12.01-CE-FME cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes a Secretaria de Educação referente a obra de continuação da escola de 6 salas padrão FNDE - Localidade de São Bento e continuação da escola de 6 salas padrão FNDE – Localidade Monte Carmelo de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, Foi Revogado em virtude de divergências nas tabelas de orçamento (SINAPI, ORSE e SEINFRA) e por determinação das autoridades superiores nos termos 71 da Lei nº 14.133/2021. Tejuçuoca, 17 de março de 2025, José Virgílio Matos Castro - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.03.17.1, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de administração e gerenciamento de frota com manutenção preventiva e corretiva, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado de gestão de frota, por meio de cartão eletrônico e/ou sistema de gerenciamento similar que dispense o uso de cartão, a fim de viabilizar o pagamento das despesas, junto à rede credenciada de oficinas e concessionárias, compreendendo os serviços de mecânica geral, fornecimento de peças e acessórios para os veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Lavras da Mangabeira/ CE. Abertura: 07 de abril de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 20 de março de 2025, às 16h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov. br. Lavras da Mangabeira/CE, 17 de março de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, tombado sob n.º 2025.02.04.1-PE/SRP, visando a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para confecção de estruturas metálicas para prótese parcial removível e próteses totais e confecção de aparelhos ortodônticos, com atendimento na íntegra das regras impostas pela Acreditação da ONA para atender as necessidades do CEO Regional Neusa prado Gondim de Oliveira, administrado pelo Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote/Grupo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 04 de abril de 2025. Horário da Fase de Lances: 09h00min. Local da Disputa: Plataforma do Comprasnet (www.compras.gov.br). Maracanaú/CE, 17 de março de 2025. Juliana Barbosa do Nascimento - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-005/2025-DIVERSAS. Objeto: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para futura aquisição peças em geral, baterias e demais materiais de manutenção de veículos, originais, genuínos ou legítimas, todos de primeira linha, destinados ao pleno funcionamento dos veículos pertencentes ou vinculados da frota das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Jaguaretama, de acordo com O anexo I – Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 01.04.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: https://bllcompras.com/ Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu/ Ce, torna público que a partir do dia 18 de março de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras. m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2802.01-25-PEPM, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e serviços complementares de varrição, poda, capinação e pintura de meio fio no Município de São Luís do Curu/ Ce, Início da sessão de disputa de lances: dia 02 de abril de 2025 às 10h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www. compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Rochael Moreira, S/Nº, Centro. São Luís do Curu - Ceará - 18 de março de 2025 - Andrea Ferreira Bastos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.19.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.02.19.01, que tem como objeto o Serviço de Hospedagem (casa de apoio), incluindo alimentação e transporte com encaminhamento para Hospitais e Clínicas para pacientes que realizam tratamentos de Saúde e Serviços Essenciais na Cidade de Fortaleza-CE, junto a Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba - CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 18/03/2025, até às 17h00min do dia 02/04/2025. Data de Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 17/03/2025 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2025.03.17.1. Com base no art. Nº. 28, inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução da construção do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social, com localização na Rua Miguel Gomes de Almeida, s/nº, Distrito Amaro, no Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 948024/2023/ MDASCF/CAIXA, firmado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, através da Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 20 de março de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 07 de abril de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 07 de abril de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 17 de março de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Republicação de Licitação - Chamada Pública Nº 002.2024. O município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2025, estará recebendo os documentos de habilitação e os projetos de vendas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública Nº 002.2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender a 13.624 (treze mil seiscentos e vinte quatro) alunos matriculados no ensino básico da rede municipal e filantrópica de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos www.tce.ce.gov. br, www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de Março de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a). Cleane Pontes de Queiroz - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Suspensão em “SINE DIE” da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação de obras e serviços especiais de engenharia, torna público que fica suspenso em “SINE DIE” a Concorrência Eletrônica Nº. CE 01/2025–SEUMA, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude do acato de impugnações e pedidos de esclarecimentos e revisão do projeto básico. Após as correções será divulgado o novo edital nos mesmos meios de publicação. E-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Tianguá, 17 de março de 2025.