DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Chamamento Público. O Consórcio Regional De Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, torna público, que será realizado Chamamento Público Nº 001/2025. Objeto: Elaboração de Estudos, Levantamentos, Investigações e Projetos necessários para a modelagem da Concessão dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos nos Municípios integrantes do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Início de acolhimento do Requerimento: 18 de março de 2025 a partir das 08:00 horas. Fim do acolhimento do Requerimento: 16 de abril de 2025 às 14:00 horas, através do e-mail: [email protected], ou presencialmente na sede do CORRAJ. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através do endereço eletrônico: corraj.ce.gov.br ou na Sede do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, situado à Rua Professor João Coelho, nº 252, Bairro Bastiana, Iguatu - CE, CEP 63507-004, no horário de 08:00 às 14:00hrs. Iguatu/CE, 17 de março de 2025. José Edsonriva Souza Cunha, Presidente do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ.

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.03.01-2025. A Câmara de Vereadores de São João do Jaguaribe, através de sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09hs (nove horas) do dia 03 de abril de 2025 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 17.03.01-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (TIPO GASOLINA COMUM), LUBRIFICANTES, FILTROS E AFINS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça Celso Chaves, s/n - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 17 de março de 2025. DIANA MARIA MAIA ROQUE – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 006/2025 , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU - CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 28 de março de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 28 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através - dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/ (BBM NET Bolsa Brasileira de Mercadorias no site). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 17 de março de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0227.03/2025 - PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 02 abril de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0227.03/2025 - PE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTÍCIOS DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA E CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 840/2018, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@itapiuna. ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 17 de março de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 11 de abril de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SADS-PE/2025 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 17 de março de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.03.01-2025 – A Prefeitura de São João do Jaguaribe, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10hs (dez horas) do dia 03 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 17.03.01-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/ CE, 17 de março de 2025. José Carlos Chaves Monteiro – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE CANCELAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001.03/2025. A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, através de seu presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Cancelamento Da Chamada Pública Nº001.03/2025, com período de credenciamento previsto entre os dias 13 De Março De 2025 À 13 De Março De 2026, tendo por objeto o CredenciamentoDe Instituições Privadas Com Ou Sem Fins Lucrativos De Assistência À Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Forma Complementar Ao Sistema Único De Saúde (Sus), No Município De Várzea Alegre/Ce, Nos Seguintes Sub-Grupos, Formas De Organização E Procedimentos Da Tabela Unificada Do Sistema Único De Saúde, por inconsistências na convocação editalícia, desta forma, em momentooportuno, a Administração Pública providenciará a contratação dos serviços em questão. Várzea Alegre/CE, 11 de março de 2025. Emmanuel Abreu Pedreira, Presidente da Comissão de Chamamento Público.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.17.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.03.17.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de Abril de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de Março de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 17 de Março de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Publicação do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20230817E2. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Potengi/CE, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente da Pregão Eletrônico Nº 2023.07.20SE cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da rede pública municipal e estadual, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, e por rota/itinerário de interesse da secretaria da Educação do município de Potengi/CE. Contratante: Secretaria de Políticas para Educação. Contratada: V e V Empreendimentos Ltda. Objeto: Replanilhamento/modificação dos serviços. Assina pela contratada: Victor Valerio da Silva Lopes. Assina pela contratante: Maria da Conceição Alves da Silva. Potengi/CE, 13 de março de 2025.