DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 01.09.01/202101, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 01.09.01/2021 : UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES PARA ATENDER À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO VISA A CORREÇÃO DE DESCRIÇÃO DE ROTA, AUMENTO DE KM NA ROTA E CRIAÇÃO DE NOVAS ROTAS, PARA O ANO LETIVO DE 2025 CONTRATADO (A): G LOCACOES DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: DAVID DE SOUSA RODRIGUES ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO JAGUARIBE-CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 01.09.01/202102, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 01.09.01/2021 : UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES PARA ATENDER À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO VISA A CORREÇÃO DE DESCRIÇÃO DE ROTA E CRIAÇÃO DE NOVAS ROTAS, PARA O ANO LETIVO DE 2025 CONTRATADO (A): SILK LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS EMANUEL LOPES DA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO JAGUARIBE-CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 07.03.01/2025. A PREFEITURA MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O ADIAMENTO DA SESSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO – 07.03.01/2025 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE . RETORNAREMOS COM NOVA DATA: ÀS 10:00HS NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025. LOCAL : PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O AVISO ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). JAGUARIBE/CE, 17 DE MARÇO DE 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS- AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 28.02.02/2025. A PREFEITURA MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O ADIAMENTO DA SESSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO – 28.02.02/2025 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PILHAS E CARREGADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE/CE . RETORNAREMOS COM NOVA DATA: ÀS 08:00HS NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025. LOCAL : PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O AVISO ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). JAGUARIBE/CE, 17 DE MARÇO DE 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS- AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE01/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL “LICITA SABOEIRO” (HTTP:// LICITASABOEIROCE.COM.BR), COM DATA DE ABERTURA PARA 18 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09:00HS. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAMSE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, NO PORTAL DA APRECE, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO-CE, 17 DE MARÇO DE 2025. FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JUNIOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – TÍTULO: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – REGENTE: AGENTE DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ORIGINÁRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 001/2024-SEDUC – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – PRAZO DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA: 18/03/2025 À 07/04/2025 – DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/04/2025 – HORÁRIO: 08H30MIN – LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: AV. MONSENHOR FURTADO, Nº 55, CENTRO – CEP: 62.380-000 – GUARACIABA DO NORTE – CE – LOCAL DE ACESSO AO EDITAL: NO ENDEREÇO ACIMA E NOS LINKS HTTPS://WWW.GUARACIABADONORTE.CE.GOV.BR/EDITAIS-E-AVISOS-DECONTRATACOES.XHTML; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR – FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO: SEGUNDA À SEXTA DE 08H ÀS 14H00M – ORDENADOR DE DESPESAS: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Retificação. A Comissão Especial de Licitações I da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que a Concorrência Pública Nº 05.001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e/ou compensação de créditos fiscais, previdenciários e/ou tributários, de interesse do Município de Maracanaú/CE, considerando que houve erro de digitação, necessita-se a supressão do item 12.3.5 do Edital “(12.3.5. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente a diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei 14.133/2021.)”. Permanecem inalteradas as demais condições do edital, inclusive quanto a data do certame. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Especial de Licitações I. Maracanaú, 17 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.004/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.004/2025 - SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de programas e projetos pedagógicos educacionais, de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/202021, Decreto Municipal nº 10/2024 e nas demais normas complementares. O Edital poderá ser obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos: https://licitachavalce.com.br/, https://chaval.ce.gov.br/ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 03/04/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 03/04/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 03/04/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Mauricio Melo Mendes - Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Chaval, Chaval/CE, 17 de março de 2025.