DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 1911.01/2024-PE. Do Tipo: Menor Preço Nº Processo: 2002.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria tributária e financeira, junto as diversas Secretarias do Município de Alcântaras/CE, conforme termo de referência. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 no site http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 08h00 no site m2atecnologia.com. br . O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 18 de março de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04.002/2025-CE . O Município de Banabuiú-CE, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no dia 02 de abril de 2025, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 04.002/2025-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA E.E.F CORONEL PERGENTINO FERREIRA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE , tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Banabuiú/CE, 14 de março de 2025. EDILANE MACIEL DA SILVA** – Agente de Contratação.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1703.01/2025 – PE – SRP - SAAE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRÁULICO E ELÉTRICO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 01 de Abril de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.007/2025PE, que tem como objeto a Contratação de empresa para realização de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos, de suporte à vida, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/03/2025 até o dia 07/04/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 10:00min** (horário de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas – Secretária Municipal de Saúde do Município de Maranguape/CE, em 14 de março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH003/2025 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EDITORA CREDENCIADAS: MAXIPRINT EDITORA LTDA E SARAIVA EDUCAÇÃO S/A. Fica aberto o prazo recursal. Nova Russas/CE, 14 de março de 2025. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH004/2025 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO), NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. EDITORA CREDENCIADA: SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. Fica aberto o prazo recursal. Nova Russas/CE, 14 de março de 2025. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.**

*** *** *** E STADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2025-SDR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 01/04/2025 – SDR ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. A COMISSÃO.

*** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social. Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PE . nº 00.003/2022-01SDS - Contratada: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 18 linhas telefônicas com acesso a internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinadoao funcionamento aos diversos setores da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá no Ceará. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato até 06 de junho de 2025. Signatário: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 02 de dezembro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde. Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-02SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores das diversas secretarias do município de Quixadá no Ceará. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025. Signatária Contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2024.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov. br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 14 de março de 2025. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.