DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Educação de Quixadá/CE, torna público que a no período de 20/03/2025 a 22/04/2025, no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min de segunda-feira à quinta-feira e de 07h30min às 13h30min de sexta-feira, na sede da Secretaria de Educação, situada na Avenida Dr. Antônio Moreira Magalhães - 457 - Jardim dos Monólitos - Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 08.001/2025 - CHP, referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento dos Alunos da Rede Municipal de Educação Básica de Quixadá/CE, a data de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação está agendada para o dia 23/04/2025 as 09h:00min. O Edital poderá ser adquirido junto a Secretaria de Educação no endereço já citado, no portal da transparência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, e no site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quixadá/CE, 17 de março de 2025. Veruzia Jardim de Queiroz - Secretária e Ordenadora de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.04.18.01.2-SEDUMASP. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público Extrato de Aditivo ao contrato N° 2022.04.18.01.2-SEDUMASP - referente à TOMADA DE PREÇOS N° 2022.04.18.01 - TP, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, PT: 107.5487-76, CONFORME PROJETO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do contrato pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2024. Contratada: CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA EPP através de seu representante legal o Sr. ALEXSANDRE ROBERTO CARNEIRO LOPES JÚNIOR. Quixadá-CE, 01 de novembro de 2024. Emerson Bruno Filgueiras Rabelo - Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025-PE SRP – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 22/2025-PE SRP, que tem como Objeto o Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, materiais médicos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e permanentes para suprir as necessidades da unidades de Saúde do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https:// www.granja.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á do dia publicação até às 07h59min do dia 02 de Abril de 2025 . Início da Disputa de Lances às 08h15min do dia 02 de abril de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 18 de Março de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação Básica – Processo Originário: Chamada Pública nº 01.220125-SEB – Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE – PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, DURANTE O ANO DE 2025. Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DE SANTA QUITERIA-AGROPAC, CNPJ nº 30.045.789/0001-68, Valor R$ 1.811.523,50 (um milhão e oitocentos e onze mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 14/03/2025 – Fundamentação Legal: art. 14, Lei nº 11.947/2009 – Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Maria Eliane Maciel de Albuquerque.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.140325-SEB – Processo Originário: Chamada Pública nº 01.220125-SEB – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2024 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica – Contratada: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DE SANTA QUITERIAAGROPAC , CNPJ nº 30.045.789/0001-68 – Valor: 1.811.523,50 (um milhão e oitocentos e onze mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/03/2025 – Vigência : 31/12/2025 – Fundamentação Legal: art. 14, Lei nº 11.947/2009 – Signatários: Maria Eliane Maciel de Albuquerque (CONTRATANTE); Jaqueline Sousa Uchôa** (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE017/2025-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 01 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE017/2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE regular 2025, para atender as necessidades das escolas junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. Crateús-CE, 14 de Março de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-SESA – O Secretário Municipal da Secretaria de Saúde de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025-SESA, que tem por OBJETO a Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no bairro Patriarcas no Município de Crateús-CE, LICITANTE VENCEDOR: LF SERVICOS URBANOS LTDA , inscrita no CNPJ 45.687.486/0001-16, com um VALOR GLOBAL de R$ 1.747.575,27 (Hum Milhão Setecentos e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos). ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação na forma da Lei dia 14/03/2025. Crateús-CE, 14 de Março de 2025. Edypo de Sousa Carlos – Secretário de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250210/0003-06 - CONTRATO Nº 20250314041 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001/2025-SESA - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - CONTRATADA(O): LF SERVICOS URBANOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no bairro Patriarcas no Município de Crateús-CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.747.575,27 (Hum Milhão Setecentos e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 099. 10.302.0176.1.007.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00, sendo os recursos oriundos das FONTES Nº 1.500.1002.00/1.600.0000.0. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses - DATA DA ASSINATURA:** 14 de Março de 2025.

Prefeitura Municipal de Icó - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para executar recuperação manutenção das estradas vicinais no trecho Cascudo a Mulungu distrito do município, projetos e cronogramas em anexo, no edital parte integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação da Concorrência Pública N° 22.02/2024-CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em 05/12/2024 em favor da: R.R Engenharia Construções e Serviços Ltda, CNPJ 50.247.573/0001-92, no valor total de R$ 280.551,11. Raimundo Nonato Almeida dos Santos.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 13.003/2024-CP, cujo objeto: Conclusão de uma cobertura de quadra na Escola João Raimundo Mota, localizada no Alto Manoel Mariano no município. Contratada e signatário: LS Serviços de Construções Ltda, Lisandra Pula Gomes de Araújo. Valor: R$ 393.798,53. Prazo de execução: 07 meses. Prazo de Duração: 07 meses. Data da assinatura: 10/02/2025.