DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – CREDENCIAMENTO – O Município de Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2025, para o Chamamento Público para Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de consultas médicas com especialistas, para atender as necessidades da Atenção Especializada vinculada ao MAPP Nº 5105 da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Recebimento da Documentação/Inscrição será a partir do dia 20 de Março de 2025, através do e-mail: [email protected]. O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente no site do município: www.piquetcarneiro.ce.gov.br. Piquet Carneiro-CE, 18 de Março de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.PE.DIV/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de Abril de 2025, às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.PE.DIV/2025 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando Futuro e Eventual Serviço de fornecimento de alimentos preparados tipo lanches, refeições e afins, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 17 de Março de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02.CP. SMA/2025 – Retificação ao Aviso de Licitação que circulou no dia 12 de Março de 2025. Modalidade: Concorrência Pública. A RETIFICAÇÃO será feita na numeração do processo e em seu objeto. ONDE SE LÊ: Edital Nº 02.CP.SMA/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de capina manual e carga manual de entulho em caminhão basculante para o Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. LEIA-SE: Edital Nº 04.CP.SMI/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de limpeza do canal de água plúvial da sede do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. A sessão antes marcada para o dia 02 de Abril de 2025, fica desde já, REMARCADA para o dia 14 de Abril de 2025 às 09h30min. Cariré-CE, 17 de Março de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025-PE – A Comissão de Licitações do Município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, Nº 90006/2025-PE, Processo Nº 2025.01.24.01-PE-FME, do Tipo Maior Desconto, cujo Objeto é o Registro de Preços para Aquisições Futuras de Material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de General Sampaio. A realizar-se no dia 02 de Abril de 2025, às 09h30min (Horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais. gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 17 de Março de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - Aviso de Pré-Qualificação n° 001/2025-PQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 27 de março de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar do Pré-Qualificação n° 001/2025-PQ cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando à seleção de melhor proposta para registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, informática e permanente para atender as necessidades da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva e Ceo Regional José Hindenburg Sabino Aguiar junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim, situada na R Paissandu, S/N - Centro, 62.400-000, Camocim- CE, dentro do horário de 08h00min às 17h00min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitações do TCE/CE); https://cpsmcamocim.ce.gov.br (Site Oficial do Consórcio) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Camocim/ CE, 17 de março de 2025. Juan Klisman Lima Pereira - Agente de Contratação. Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação Fracassada - Processo: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.29.2/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional – ASOs (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, com implantação das informações no sistema e-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao e-Social, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Devido à ausência de proponentes para o certame, eu, a José Wellington Cruz Andrade, Agente de Contratação do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, declaro que o pregão acima numerado foi Fracassado.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-004/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de confecção de material gráfico e afins, destinados à manutenção diária das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) deste Município, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 07.04.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Regente: Comissão de Contratação. Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PQ-002/2025-INFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos e serviços de limpeza urbana no município de Pentecoste/CE. Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, Cep: 62.640-000; BNC - COMPRAS; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h00m e 13h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/ – Data de Abertura: 03 de abril de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Agente de Contratação: Lidia Mara Coelho Ferreira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 05.03.2024.10-SME. PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.01.04.01-DL. OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR E OS PROGRAMAS DO PNAE, PNAC E PNAP 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ. CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA : COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI- LTDA NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA : 31 DE DEZEMBRO DE 2025. REPERCUSSÃO FINANCEIRA : R$ 1.419.015,78(UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS. DATA ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. AMPARO LEGAL: LEI Nº14.133/2021, ART. 105 E SEGUINTES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR, PELO CONTRATADO: FRANCISCO FERREIRA BRITO. NOVA OLINDA/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.