DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e Inovação, Ana Edna Leite Leitão, Secretária. Extrato do Contrato N° 2414102901CE01 da Concorrência Eletrônica N° 2414102901-CE; Contratado e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ: 23.463.259/0001-74, José Suassuna Sindeaux Neto, Representante Legal; Fundamentação Legal: As determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, bem como nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado; Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas nos distritos de Manituba ao lado da E.E.F. Alfredo Almeida Machado e Paus Brancos ao lado da E.E.F. Francisco de Castro Cardoso, Quixeramobim/CE; Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação; Valor Total: R$ 2.438.876,14; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 14 02 12 361 1402 1.039 4.4.90.51.99 1571000000; Data da Assinatura: 06/03/2025.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário; Extrato de Contrato N° 2407102902CE01 da Concorrência Eletrônica N° 2407102902-CE; Contratado e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ: 23.463.259/0001-74, José Suassuna Sindeaux Neto, Representante Legal; Fundamentação Legal: As determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, bem como nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado; Objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário da CE 060 aos Paus Branco, via Serra D´Água, Quixeramobim/CE, através do Convênio Nº 948178/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura; Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação; Valor Total: R$ 719.972,00; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 12/03/2025.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 2500022101-PERP. O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/04/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção predial, sob demanda, a serem executados em prédios e equipamentos públicos a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI), para atender as necessidades de diversas secretarias do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações no endereço acima citado no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/, no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce. ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92006/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição veículos do tipo vans para atender as necessidades do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Empresa vencedora: CEVEMA COMERCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS PEÇA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº 35.307.250/0001-53, no valor global de R$ 3.533.400,00 (três milhões, quinhentos e trinta e três mil e quatrocentos reais) . Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 17/03/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Intenção de Revogação. O Município de Campos Sales, através do Secretário de Educação, integrante do processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 002/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte universitário destinado ao deslocamento de alunos do Município de Campos Sales -CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o edital supra. Campos Sales - CE, 11 de março de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas Para Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-03.17.1/2025-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão - Aviso de Licitação Fracassada - Processo: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.31.1/2025-SEPLANGE. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e Instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades, com disponibilização de solução WEB de acompanhamento e aplicativo para smartphones, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Devido à ausência de proponentes para o certame, eu, a José Wellington Cruz Andrade, Agente de Contratação do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, declaro que o Pregão acima numerado foi Fracassado.

Prefeitura Municipal de Icó - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando a contratação de empresa para conclusão de uma quadra escolar coberta poliesportiva com vestuário, na Escola Municipal João Alexandre dos Santos, localizada na Vila Pedregal no município, integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Publica N° 13.002/2024 -CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em 22/01/2025 em favor da: 3T Construções e Serviços Ltda, CNPJ n° 29.247.685/0001-57, no valor total de R$ R$ 441.253,69. Patrícia Augusto Brasil Barbosa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Abertura de Credenciamento. Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento e Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: nº 002/2025-SEAD - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº 002/2025-SEAD - Objeto: Credenciamento de empresas especializada no fornecimento de peças automotivas para os veículos pertencentes às secretarias do Município de Poranga-CE. O Edital estará disponível após esta publicação – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com https://www. poranga.ce.gov.br | https:// pncp.gov.br. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 18 de março de 2025. Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação, torna público, a Alteração 02 ao Edital do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 2500020701-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais locações de veículos para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura. Em razão de exclusão de cláusula apreciada em impugnação: 9.5.2 do edital. Em função dessa alteração, a abertura da licitação será dia 04/04/2025, às 09h. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original e seus anexos, não mencionados nesta alteração, seguem o disposto no Edital. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.