DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico (RP) Nº 28.02.2025.001-SEB. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos e pedagógicos para atender a demanda da Secretaria de Educação Básica do município de Santa Quitéria/CE. – Data de Abertura: 02/04/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 003.2025-SEMURB. O(a) Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 003.2025-SEMURB. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e urbanização da praça da matriz no distrito de Croatá em São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de março de 2025. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 004.2025 - SEMURB. O(a) Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 004.2025 - SEMURB. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma praça pública no Distrito de Umarituba no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de março de 2025. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Publicação do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20230817E1. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Potengi/CE, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente da Pregão Eletrônico Nº 2023.07.20SE cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da rede pública municipal e estadual, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, e por rota/itinerário de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi/CE. Contratante: Secretaria de Políticas para Educação. Contratada: Serv Lok Serviços e Locações Ltda. Objeto: Replanilhamento/modificação. Assina pela contratada: Antônio Marcos Almeida de Abreu. Assina pela contratante: Maria da Conceição Alves da Silva. Potengi/CE, 13 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato nº 2025.02.12.2, da Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.12.21. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Lima & Pereira Construções LTDA inscrita no CNPJ Nº 15.472.710/000191 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de unidade escolar (padrão FNDE) no Sítio Torrões, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 5.916.259,21 (cinco milhão novecentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 17 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato nº 2025.03.11/002, da Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.27.2. Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa G. N. Botao Ltda Inscrita no CNPJ Nº 11.385.744/0001-98. Objeto: Contratação dos serviços a serem prestados na conclusão da obra de construção da Creche Pró-Infância Tipo 1 na sede do Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 1.317.851,95 (um milhão trezentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Gustavo Nogueira Botão. Data de Assinatura do Contrato: 14 de março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025.02.28.1. A Prefeitura Municipal de Araripe-CE ,através do seuPregoeiro, tornapúblico que realizará as 09:00, do dia 02 de abril de 2025, no endereçoeletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2025.02.28.1. Objeto: Contratação de serviçosmecânicos a seremprestadosnamanutençãopreventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças junto à frota de veículosoficiais e máquinaspesadaspertencentes a secretarias de saúde do Município de Araripe/CE. O edital e seusanexos, poderãoserobtidosnosendereçoseletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informaçõespelotelefone: -- ou no endereço: --. Araripe/CE, 18 De Março De 2025. DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE RETIFICAÇÃO. O Pregoeiro Municipal comunica que as publicações que circularam no dia 17 de março de 2025, Aviso de Licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1403.01/2025 – CE, onde lê-se “Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura e Eventual Contratação de Empresa para aquisição de generos alimentícios destnados a Kit Semana Santa para distribuição gratuita a pessoas reconhecimento carentes, junto a Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Itatira”, leia-se** “Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios destnados a Kit Semana Santa para distribuição gratuita a pessoas reconhecimento carentes, junto a Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Itatira”. Itatira, 17 de março de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará, através da plataforma eletrônica www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.03.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na varrição, capinação, caiação de meio fio, poda, coleta e destinação final de resíduos sólidos do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 04 de abril de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 20 de março de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Ipaumirim/CE, 17 de março de 2025. Hugo Daniel Porfirio Mariano - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura de amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de Abril de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14.03.01/2025.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de lanches e refeições, para atender as demandas do Secretaria de Educação do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras. org.br. Amontada/CE, 17 de Março de 2025. Tiago Emanuel Araújo da Rocha - Secretário Executivo de Educação.

Prefeitura Municipal de Icó - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando a conclusão de uma cobertura de quadra na Escola João Raimundo Mota, localizada no Alto Manoel Mariano no município, integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública N° 13.003/2024 -CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em 10/02/2025 em favor da: LS Serviços de Construções Ltda, CNPJ n° 21.541.555/0001-10, no valor total de R$ 393.798,53. Patrícia Augusto Brasil Barbosa.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Raimundo Nonato Almeida dos Santos. Extrato de Contrato da Concorrência Pública N° 22.02/2024-CP; Objeto: Contratação de empresa para executar recuperação manutenção das estradas vicinais no trecho Cascudo a Mulungu distrito do município, projetos e cronogramas em anexo. Contratada e signatário: R.R Engenharia Construções e Serviços Ltda, Manoel Rui Ricarte Leite; Valor: R$ 280.551,11; Prazo de execução: 03 meses; Prazo de Duração: 03 meses; Data da assinatura: 10/12/2024.