DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

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(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.462,72 (dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos) e seguro viagem no valor de R$ 417,13 (quatrocentos e dezessete reais e treze centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa de embarque, bagagem, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo , correspondentes a viagem da Excelentíssima Sra. Vice-Governadora JADE AFONSO ROMERO , matrícula 3000002-1, à cidade do México – México, no período de 23 a 28 de março do corrente ano, com a finalidade de participar de reuniões na Universidade Nacional Autónoma do México e conhecer projetos do interesse do Estado do Ceará, concedendo-lhe 5 (cinco) e ½ (meia) diárias, no valor de R$ 2.910,00 (dois mil, novecentos e dez reais), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 17/03/2025 de R$ 6,00 (seis reais), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.910,00 (dois mil, novecentos e dez reais), totalizando R$ 18.915,00 (dezoito mil, e novecentos e quinze reais), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/Miami/Cidade do México/Miami/São Paulo/Fortaleza totalizando R$ 42.663,99 (quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos) e seguro viagem no valor de R$ 810,45 (oitocentos e dez reais, e quarenta e cinco centavos), conforme consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 58001.000157/2025-71, fundamentados nos artigos 1º; art. 2º; art. 4º, § 2º inciso II; art. 12 e art. 16, do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a c oncessão de passagens aéreas, taxa de embarque, bagagem, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo , correspondentes a viagem da Assessora Especial da Vice-Governadoria MARIA GLÓRIA MATOS BATISTA , matrícula 3000018-8, à cidade do México – México, no período de 23 a 28 de março do corrente ano, a fim de cumprir agenda oficial na Universidade Nacional Autónoma do México, acompanhando a Vice-Governadora do Estado, concedendo-lhe 5,5 (cinco) e ½ (meia) diárias, no valor de R$ 2.910,00 (dois mil, novecentos e dez reais), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar turismo do dia 17/03/2025 de R$ 6,00 (seis reais), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.910,00 (dois mil, novecentos e dez reais), totalizando R$ 18.915,00 (dezoito mil, e novecentos e quinze reais) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/Cidade do México/São Paulo/Fortaleza totalizando R$ 42.661,99 (quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos) e seguro viagem no valor de R$ 810,45 (oitocentos e dez reais, e quarenta e cinco centavos), conforme consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 58001.000156/2025-27, fundamentados nos artigos 1º; art. 2º; art. 4º, § 2º inciso II; art. 12 e art. 16, do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa de embarque , seguro viagem, bagagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem do servidor EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK , ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula nº 3000063-3, lotado na Secretaria do Turismo, à cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar de evento em comemoração aos 20 anos da Companhia GOL Linhas Aéreas S.A, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.871,20 (dois mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar do dia 21/02/2025 de R$ 5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.871,20 (dois mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/Buenos Aires/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 6.878,89 (seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e seguro viagem no valor de R$ 407,26 (quatrocentos e sete reais e vinte e seis centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas , taxa de embarque, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem do servidor CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO , ocupante do cargo de Secretário Executivo do Turismo, matrícula nº 3000064-1, lotado na Secretaria do Turismo, à cidade de Brasília - DF, nos dias 11 e 12 de março de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar de reunião com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescido de um percentual de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 3.313,71 (três mil, trezentos e treze reais e setenta e um centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 10 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas , taxa de embarque, bagagem, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem do servidor THIAGO FONSECA MARQUES , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000014-5, lotado na Secretaria do Turismo, à cidade de Lisboa - Portugal, no período de 09 a 17 de março de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar da feira de turismo BTL 2025, concedendo-lhe 8,5 (oito) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.184,00 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais), cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 07/03/2025 de R$ 6,24 (seis reais e vinte e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.184,00 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais), passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Lisboa/Fortaleza, no valor de R$ 7.680,50 (sete mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos) e seguro viagem no valor de R$ 1.213,30 (hum mil, duzentos e treze reais e trinta centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 07 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160684-1-1, a viajar à cidade de Brasilia/DF, no período de 23 a 26 de fevereiro do corrente ano, a fim participar do Seminário de Apresentação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb 2025 , concedendo-lhe, 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90