DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025 5

(quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que as despesas de passagens aéreas e diárias serão custeadas pelo Ministério da Educação – MEC. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Republicado por incorreção.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO ALFREDO TELLES MELO , Superintendente do IDACE, matrícula Nº 300000.9-9 a viajar a Ubajara e Ibiapina , nos dias 17 e 18/03/2025 a fim de participar das solenidades de entrega de títulos de propriedades rurais, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos , totalizando R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos ), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 35.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e o Decreto 35.922, de 27/03/2024, D.O.E de 27/03/2024, que alterou o Decreto 32.969, DOE de 15/02/2019 e conforme Portaria Nº 143/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO , Secretário do Esporte, a viajar a cidade de Dep. Irapuan Pinheiro - CE, no dia 14/02/2025, a fim de participar da inauguração do Centro de Educação Infantil; da Areninha e Assinatura da ordem de serviço das Rodovias CE-025 e CE-371, concedendo-lhe meia diária , no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), no valor total de R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, alterado pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024, com suas alterações publicado no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO , SECRETÁRIO DO ESPORTE, matrícula nº 3000014-5, a viajar a cidade de Camocim - CE, no dia 12/03/2025, a fim de participar da entrega de Tabletes para estudantes da rede Estadual de ensino da Crede 04, e Ordem de Serviço para a construção de uma Areninha, no Bairro Olinda, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 198,40(cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 99,20(noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, alterado pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024, com suas alterações publicado no DOE de 04 de abril de 2024 e suas alterações através da Portaria nº 143/2025, publicada em 19 de fevereiro de 2025 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o Servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM , Superintendente Adjunto do IDACE, matrícula nº 30000102, desta autarquia, a viajar aos municípios de Ibiapina, Ubajara, Crateús e Assaré/CE, no período de 17/03 a 21/03/2025, Participar de Cerimônia de Entrega de Títulos de Propriedades Rurais nos municípios de Ibiapina e Ubajara, Treinamento do Desenrola IDACE em Crateús com os municípios do Sertão de Crateús e Treinamento do Desenrola IDACE em Assaré com os municípios do Cariri, concedendo-lhe 4,5 diárias e meias, no valor unitário de R$ 137,78 (Cento e trinta sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (Seiscentos e vinte reais e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, e o Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ECILDO EVANGELISTA FILHO , Secretário-Executivo de Proteção Social, matrícula nº 300019-7-4, a viajar a cidade de Chaval no dia 12.03.2025, a fim de participar da inauguração do CRAS, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar conforme relacionado no anexo único deste ATO, a fim ministrar palestra, com o tema: “A Alfabetização como Centro da Política Educacional”, no Seminário pela Alfabetização do Município de Coreaú , concedendo-lhe diárias, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO, DE 17 DE MARÇO DE 2025

O SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a funcionária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, KETI LENE SOUZA PISTOLESI , matrícula 2857-6, Coordenadora de Estudos Econômicos Financeiros, viajar a cidade de Bariloche, na Argentina, no período de 26 a 30 de maio de 2025, para participar do 22º Seminário em Regulação de Serviços Públicos e Cálculo de Tarifas, concedendo-lhe