DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

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3,5 (três e meia) diárias internacionais, no valor unitário de R$ 2.371,99 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), sendo que as demais despesas relacionadas às diárias correrão por conta da própria funcionária e 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 2.371,99 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos) sendo todos cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 20/02/2025, fonte: Banco Central, no valor de R$ 5,7019, totalizando R$ 10.673,96 (dez mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), passagens aéreas no valor de R$ 4.633,46 (quatro mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos) e seguro viagem no valor de R$ 167,33 (cento e sessenta e sete reais e trinta e três centavos), as cotações para as passagens aéreas foram realizadas em 13 de fevereiro de 2025, conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, ADALBERTO NAPOLEÃO DE ARAÚJO NETO , matrícula 2876-2, Superintendente Financeiro e de Ativos, viajar a cidade de Bariloche, na Argentina, no período de 26 a 30 de maio de 2025, para participar do 22º Seminário em Regulação de Serviços Públicos e Cálculo de Tarifas, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias internacionais, no valor unitário de R$ 2.371,99 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), sendo que as demais despesas relacionadas às diárias correrão por conta do próprio funcionário e 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 2.371,99 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos) sendo todos cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 20/02/2025, fonte: Banco Central, no valor de R$ 5,7019, totalizando R$ 10.673,96 (dez mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), passagens aéreas no valor de R$ 4.633,46 (quatro mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos) e seguro viagem no valor de R$ 167,33 (cento e sessenta e sete reais e trinta e três centavos), as cotações para as passagens aéreas foram realizadas em 13 de fevereiro de 2025, conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, ADRIANO DORTA DE MENEZES , matrícula 2873-8, Gerente de Orçamento, viajar a cidade de Bariloche, na Argentina, no período de 26 a 30 de maio de 2025, para participar do 22º Seminário em Regulação de Serviços Públicos e Cálculo de Tarifas, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias internacionais, no valor unitário de R$ 2.371,99 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), sendo que as demais despesas relacionadas às diárias correrão por conta do próprio funcionário e 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 2.371,99 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos) sendo todos cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 20/02/2025, fonte: Banco Central, no valor de R$ 5,7019, totalizando R$ 10.673,96 (dez mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), passagens aéreas no valor de R$ 4.633,46 (quatro mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos) e seguro viagem no valor de R$ 167,33 (cento e sessenta e sete reais e trinta e três centavos), as cotações para as passagens aéreas foram realizadas em 13 de fevereiro de 2025, conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO ALFREDO TELLES MELO , Superintendente do IDACE, matrícula Nº 300000.9-9 a viajar aos municípios de Monsenhor Tabosa e Ibaretama, no dia 13/03/2025 a fim de assinar as escritúras dos imóveis: Fazenda Saco de Sousa e Cedro, Fazenda Nova Olinda I e Fazenda Nova Olinda II, junto aos cartórios, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos , totalizando R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos ), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 35.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e o Decreto 35.922, de 27/03/2024, D.O.E de 27/03/2024, que alterou o Decreto 32.969, DOE de 15/02/2019 e conforme Portaria Nº 143/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS JACINTO DE SOUSA , Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000048-X, a viajar as cidades de Monsenhor Tabosa/Ce e Acopiara/Ce, nos dias 10 a 13/03/2025, para participar do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural e participar do Seminário Regional do FEDAF – Centro Sul, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES ESTRELA , ocupante do cargo de Secretária da Educação do Estado do Ceará, matricula n° 978898-1-3, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 12 a 13 de março do corrente ano, a fim de participar do Encontro Anual Educação Já 2025, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 661,35 (seiscentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagens aéreas no trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA no valor de R$ 4.276,78 (quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos) de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Republicado por incorreção.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto nº 35.922 de 27/03/2024 e suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VLADYSON DA SILVA VIANA , ocupante do cargo de Secretário do Trabalho da Secretaria do Trabalho, matrícula 3000017-X, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2025, a fim de participar da 179ª Reunião Ordinária do CODEFAT que será realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, concedendo-lhe 2,5 diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), mais acréscimo no percentual de 50% (cinquenta por cento) e ajuda de custo no valor de R$ R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagens aéreas no valor de R$ 5.958,66 (cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024 e portaria de atualização dos valores de diárias nº 143/2025, com publicação no DOE em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ