DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

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Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, art. 190 c/c o art. 193, II, “a” da Lei nº. 14.133/2021, tudo de acordo com o processo supramencionado, como parte integrante deste Termo.; VI – OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 111.813,62 (cento e onze mil, oitocentos e treze reais e sessenta e dois centavos), correspondente a 22,25% do valor inicial do Contrato nº 289/2023/SOP, portanto, não ultrapassando o limite de 25% do valor contratado inicialmente, atendendo à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993. VII- VALOR DO ADITIVO R$ 111.813,62 (cento e onze mil, oitocentos e treze reais e sessenta e dois centavos); VIII- DA VIGÊNCIA: 04/07/2025; IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; X - DATA: 06/02/2025; XI SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº029/2025

NUP: 43022.001726/2025-81 (IG: 1367523000)

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS; OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de Engenharia , conforme previsto no Anexo do Edital do Pregão Eletrônico, visando a Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição na Unidade Prisional Feminina do Município de Crato-CE, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários da tabela de serviço da SEINFRA 27.1 para atender as necessidades do prédio do Distrito Operacional de Crato-CE, em conformidade com o Anexo C e de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no 1º aditivo da Ata de Registro de Preços nº 05088/2024 e na proposta da Contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 38 do Decreto Federal nº 11.462/2023 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual; VALOR GLOBAL: R$ 1.573.940,97 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta reais e noventa e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação funcional: 43200007.06.122.197.11615 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 01 – Cariri; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 036/2025 NUP: 43022.001756/2025-97**

IG 1367543000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS,. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTD A, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, OBJETO Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de Engenharia , conforme previsto no Anexo do Edital do Pregão Eletrônico, visando a Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição na Unidade Prisional Regional do Município de Sobral-CE, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários da tabela de serviço da SEINFRA 27.1 para atender as necessidades do prédio do Distrito Operacional de Sobral-CE, em conformidade com o Anexo C e de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no 1º aditivo da Ata de Registro de Preços nº 05088/2024 (item 5) e na proposta da Contratada.: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 38 do Decreto Federal nº 11.462/2023 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.; VALOR GLOBAL: 3.805.784,16 (três milhões, oitocentos e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos); Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação funcional: 43200007.06.122.197.11615 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025: SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº038/2025 NUP: 43022.001734/2025-27 (IG: 1367573000)

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS; - OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de Engenharia , conforme previsto no Anexo do Edital do Pregão Eletrônico, visando a Manu tenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição na Unidade Prisional Feminina do Município de Sobral-CE, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários da tabela de serviço da SEINFRA 27.1 para atender as necessidades do prédio do Distrito Operacional de Sobral-CE, em conformidade com o Anexo C e de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no 1º aditivo da Ata de Registro de Preços nº 05088/2024 e na proposta da Contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 38 do Decreto Federal nº 11.462/2023 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual; VALOR GLOBAL: R$ 1.075.839,16 (um milhão, setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação funcional: 43200007.06.122.197.11615 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES