DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025
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fevereiro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece, Paulo Said Bittar, Norberto Nunes De Oliveira Netto, Marcus Vinicius Nogueira Borges, Maria Eliane Nogueira Borges, Artur Maniero, Emilton Milharcix, Franco Castellani Tarabini Junior E Paulo Cesar Modesto Pereira, Representantes do Contratado.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0051/2023
I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO IGNEO INGENIERÍA SOSTENIBLE,S.L – EMPRESA LÍDER DO CONSÓRCIO E NIP GLOBAL LTDA E CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A ; V – ENDEREÇO: Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO: cláusulas 16.1, 16.2. e 17.7, acordo de empréstimo nº 9006 – BR e demais legislações aplicáveis - Processo Administrativo n.º 8042.001723/2024-00 VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante de R$ 323.684,72 (trezentos e vinte e três mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em percentual correspondente a 6,60%, sobre o valor global contratado e a prorrogação dos prazos de vigência, por mais 7 (sete) meses e a execução, 6 (seis) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.231.699,12 (cinco milhões duzentos e trinta e um mil e seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos). X - DA VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2027, para terminar em 05 de agosto de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 28 de fevereiro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Bruno Márcio Da Fonte Silva Reis, Igneo Ingeniería Sostennible, S.L Empresa Líder do Consórcio.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº128/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 31022.000353/2023-80, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29 de abril de 2015, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16 de novembro de 2009 e nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROMOÇÃO , o Docente GEOVANY AMORIM GOMES , matrícula nº 000990-1-5, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Química, da referência “M”, Classe Adjunto, para referência “N”, Classe Associado, com eficácia a partir de 13 de março de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 24 de fevereiro de 2025.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº164/2025-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000487/2025-81, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de Parnaiba/PI, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Parnaiba-PI/Crato-CE, com o objetivo de conduzir alunos do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da URCA, participantes do PIBID dos NIDS do Crato, Missão Velha e Campos Sales para o Encontro Regional de Ensino de Biologia, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias para cada servidor, totalizando 09 (nove) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 11 de março de 2025.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº164/2025-GR
| MATRÍCULA | NOME | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | QUANTAS | DIÁR VALOR R$) |
IAS TOTAL DA DIÁRIA(R$) |
AJUDA DE CUSTO(R$) |
SUB - TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 43023616 | Edmilson Oliveira Junior | Chefe do setor de transporte | V | 18 a 22/03/2025 | 4,5 | 354,84 | 1.596,78 | 354,84 | 2.306,46 |
| 43025511 | Geraldo Lima de Araujo | Motorista | IV | 18 a 22/03/2025 | 4,5 | 354,84 | 1.596,78 | 354,84 | 2.306,46 |
| TOTAL | GERAL | 4.612,92 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2924/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.006315/2024-01, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor ITALO PEREIRA BEZERRA , matrícula nº 0170051-0, Professor Adjunto, referência I, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 16/07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA 45/2025 - O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006269/2024-31, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente PAULO HENRIQUE DA SILVA GREGORIO** , Professor Adjunto, mat. nº 3000225-3, lotado na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2025.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE – PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº0224/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 04264918/2023, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 29/01/2023, a docente LYDIA DAYANNE MAIA PANTOJA , matrícula nº 3005811-9, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE