DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

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PORTARIA Nº0232/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 02444234/2023, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 17/05/2019, a docente ANA PATRICIA PEREIRA MORAIS , matrícula nº 0066441-3, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0330/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 02239584/2023, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 18/06/2022, a docente VALÉRIA APARECIDA ALVES , matrícula nº 0170301-3, lotada no Centro de Humanidades – CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0358/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003807/2023-55, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterada pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Lei nº 19.070/2024, publicada no DOE de 27/11/2024, e Resolução nº 1686/2021-CONSU c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 05/09/2017, o docente RAIMUNDO RUBERVAL FERREIRA , matrícula nº 0062511-6, lotado no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado, com efeitos financeiros a partir de 20/09/2018, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0477/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.005796/2024-29, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 05/06/2022, o docente TACITO THADEU LEITE ROLIM , matrícula nº 0170191-6, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº0488/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.003693/2024-24, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 03/12/2023, a docente LILIAN PEREIRA PALACIO , matrícula nº 0061361-4, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº614/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.000486/2023-37, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 06 de Março de 2025, o servidor OTO SOARES DE OLIVEIRA** , matrícula nº 0080781-8, como fiscal do Contrato nº 550/2025 com apoio da equipe do COGEN/UECE, firmado entre a FUNECE e a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE, CNPJ 07.047.251/0001-70, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA TENSÃO DE 13.800/380/220 VOLTS, 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA E TRINTA DIAS NO MÊS, DURANTE TODO ANO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS CARGAS ELÉTRICAS DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO CAMPUS FAFIDAM - UECE INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOTORES, ILUMINAÇÃO, NOBREAKS, COMPUTADORES E DEMAIS CARGAS ELÉTRICAS, com o objetivo de atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 06 de março de 2025.

Roberta Nunes

ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº670/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Art. 12, inciso IX do Decreto nº 25.966 de 24/07/2000, DOE de 26/07/2000 e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.001798/2025-20, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 12/02/2025, os SERVIDORES abaixo relacionados para comporem à Comissão Executiva do Vestibular, nos termos do Art. 1º parágrafo único do Decreto nº 22.662 de 20/07/1993, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE de 22/07/1993, com as devidas cargas horárias aos docentes no Plano de Atividade Docente-PAD, desde que não ultrapasse o limite do regime de trabalho. REVOGANDO, a partir de 12/02/2025 a Portaria nº 310/2024 de 21/02/2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE de 06/03/2024.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 11 de março de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE