DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

56

*** *** * PORTARIA Nº0786/2025 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.049886/2025-89, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES** constantes da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de março de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0786/2025 – GAB, DATADA EM 18 DE MARÇO DE 2025

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.007146/2025-75/IG: 1363313

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 15/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FLÁVIO RIBEIRO LIMA inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0355-06, com o endereço na rua Tenente José Ramiro de Sousa, n.º 215, bairro Monte Castelo, município de Ubajara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Maria Edenilda Silva Medeiros; III - ENDEREÇO: Ubajara/CE; IV - CONTRATADA: SILLOY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 21.746.346/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antonio Ley Silva Loiola; V - ENDEREÇO: Ubajara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n.º 2024/26613 (17/2024), cujo contrato n.º 15/2024 foi publicado no DOE de 19/11/2024 e de acordo com o processo n.º 22001007146202575 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Ubajara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de serviços especializados de engenharia – Serviços especializados de engenharia e construção civil, requalificação, reforma e ampliação de prédios para construção de uma sala de aula na EEMTI Flávio Ribeiro Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 09 de fevereiro de 2025 até 09 de abril de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Edenilda Silva Medeiros - CONTRATANTE, Antonio Ley Silva Loiola - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GUTTEMBERG VIEIRA E SILVA, 02- MARIA LUCILENE DE SOUSA. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.049472/2025-50/IG: 1368282

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195-78, com o endereço Rua Capitão Francisco Rodrigues, nº 574, Bairro Centro, Município Ereré/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Fábio Junior Freire Dias; III - ENDEREÇO: Ereré/CE; IV - CONTRATADA: LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.511.476/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcos Vinicius de Lima Maia; V - ENDEREÇO: Ereré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, FOSSA E REFEITÓRIO, da Escola EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; VII- FORO: Ereré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, FOSSA E REFEITÓRIO, da Escola EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/03/2025 até 14/05/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE, Marcos Vinicius de Lima Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01PAMELA RAYSSA DIOGENES FERNANDES, 02- MARIA DA CONCEICAO PAULO DA SILVA. Fortaçeza, 14 de março de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.036361/2025-83/1365866

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0041-12, com o endereço Aldeia Munguba, nº s/n, Bairro Buriti, Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Juliene Verissimo Rosa; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Bruno Henrique Magno Martins; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2024 publicado no DOE de 22/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.036361/2025-83 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola Indígena Brolhos da Terra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de março 2025 até