DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

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16 de setembro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Juliene Verissimo Rosa - CONTRATANTE, Bruno Henrique Magno Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Sandra Virgino de Sousa, 02- Raquel de Castro Ferreira. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.037429/2025-41/IG: 1365871

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29, com o endereço Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, Nº153, Bairro Santa Luzia, Município Graça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu JONAS RODRIGUES DE BRITO; III - ENDEREÇO: Graça/CE; IV - CONTRATADA: DYLLTECH ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.411.822/0001-80, com sede à Rua 23 de Maio, nº 920, Bairro Paulo Malaquias, Município Groaíras/CE, CEP 62.190-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Valdir Matos do Nascimento; V - ENDEREÇO: Groaíras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/28186 e Termo de Participação nº 20240026, publicado no DOE de 26/12/2024, pág. 38 e de acordo com o processo nº 22001112767202499 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Graça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo OBRAS E INSTALAÇÕES - CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, NA EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/02/2025 até 25/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE, JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Socorro Maria de Araujo Silva, 02- Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza, 17 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.042246/2025-48/PRÉ-RESERVA: 1368563

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, situada(o) na Rua José Lopes Cabral, S/N, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/Ce, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sr.(a) Antônia Jaydê Gaspar Morais; III - ENDEREÇO: Uruburetama/CE; IV - CONTRATADA: M A CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , com sede na RUA G, nº 51, Bairro Jaboti, Município de Itaitinga/Ce, CEP 62.880-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.503.999/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Clebio Lessa de Oliveira; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/21366 e Termo de Participação nº 20240006 publicado no DOE de 19/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.042246/2025-48 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Uruburetama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, em seus incisos 4.2 e 4.3 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/03/2025 até 05/05/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de março de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônia Jaydê Gaspar Morais - CONTRATANTE – Clebio Lessa de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARÍLIA AGUIAR PINTO, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 17 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116069/2024-62/IG: 1362379

CONTRATANTE: A EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, situada na Rua Jorge Ferreira, nº 250, Bairro Viçosa, no município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0328-33, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Av. São José, nº 3804, Bairro José Mendes, Município de Tabuleiro do Norte/CE, CEP: , Fone: (85) 99741-4964, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.388.350/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Paulo Roberto de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO EM SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SUBESTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27768, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27768, Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27768 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 50.650,88 (Cinquenta mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.04.339039.54400.1 – 8885 MAPP: 2233. DATA DA ASSINATURA: 04 DE FEVEREIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE, Paulo Roberto de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lucas Ferreira de Sousa, 02- Valgnésio Batista da Silva. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120170/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1364612

CONTRATANTE: A(O) EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Emília da Silva Parente CONTRATADA: MAGITEC CONSTRUTORA LTDA , com sede na AV. Dom Luis, 300, LJ 256, Aldeota, FORTALEZA/CE, CEP: 60.160-196, Fone: (85) 2139-7760 (85) 9.99573044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.119.845/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo PEDRO RUAN HOLANDA NOBRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA GERAL NO ANEXO DA EEM ABRAÃO BAQUIT, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32214, Termo de Participação nº 2024/0041, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32214, Termo de Participação nº 2024/0041 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32214 e Termo de Participação nº 2024/0041, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual