DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

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Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 41.099,28 (quarenta e um mil, noventa e nove reais, e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.09.339039.54400.1 - 16447. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA DA SILVA PARENTE - CONTRATANTE – PEDRO RUAN HOLANDA NOBRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, 02- EVELINE DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055934/2024-97/PRÉ-RESERVA: 1367385

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio Gustavo Barroso, situada(o) na Rua José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: PREMK INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Sítio Pitombeira S/N, Sala 02, CEP 62.930-000, Limoeiro do Norte/CE, Fone: 88) 9.9908-9703, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº01.682.866/0001-92, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Kaick Viana de Oliveira Castro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição da REFORMA DACOBERTA DO PÁTIO E ADAPTAÇÃO DE SALA DE AULA NA EEM GUSTAVOBARROSO, localizada RUA JOSÉ INÁCIO DA SILVA, Nº 333 - NOVA FLORESTA, JAGUARIBE - CEP63.475-000, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29577 e Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29577 e Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29577 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na formado artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 87.959,28 (oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.14.339039.54400.1 - 279839. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE – Kaick Viana de Oliveira Castro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Samara França Miranda, 02- Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 17 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 62/2025 - NUP 22001.039171/2025-18/IG: 1368299000 - SACC: 1361350

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/000157, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, portador do RG n.º 20075155243/SSP-CE e CPF sob o nº 057.674.223-62 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. Constitui objeto o Serviço de manutenção predial na EEFM NAZARÉ SEVERIANO, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230005, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12(doze) meses contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. 8.2. O prazo de execução deste contrato será de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento hábil. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 195.551,63 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 22100022.12.362.143.11292.11.339039.1.5449200000.1 Chave reduzida: 27715. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da Educação - Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Representante da Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 17 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 66/2025/NUP 22001.041738/2025-16 IG: 1368319000. SACC: 1361390

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/000157, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, portador do RG n.º 20075155243/SSP-CE e CPF sob o nº 057.674.223-62 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto o Serviço de manutenção predial na EEMTI MOSENHOR XIMENES, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230005 , e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12(doze) meses contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução deste contrato será de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento hábil.. VALOR GLOBAL: R$ 355.186,14 O preço contratual global importa na quantia de R$ 355.186,14 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e quatorze centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40,