DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 76/2025 - NUP Nº22001.041888/2025-20/IG: 1368136000 - SACC: 1361230 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa VistaCastelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato Serviço de manutenção predial na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 03, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel, conforme previsto no ANEXO E, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12(doze) meses contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. 8.2. O prazo de execução deste contrato será de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento hábil. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 573.221,16 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 2210 0022.12.362.143.11292.05.339039.1.5449200000.1. Chave reduzida: 27721. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da Educação - Contratante, MARIA CANILDES VIEIRA SALES - Kg Construções Ltda - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP - Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS . Fortaleza 14 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 85/2025/NUP Nº22001.041893/2025-32 IG: 1368137 SACC: 1361195

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-200, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O presente Termo de Referência tem por objeto o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, Endereço: RODOVIA CE 163 2890 ZONA RURAL, Constitui prestação de serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comum de Engenharia, conforme previsto no ANEXO E, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12(doze) meses contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. 8.2. O prazo de execução deste contrato será de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento hábil.. VALOR GLOBAL: R$ O preço contratual global importa na quantia de R$ 825.340,58 (oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.5449200000.1 - Chave: 27573. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES Kg Construções Ltda Contratada e Testemunhas: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES Fortaleza, 14 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 108/2025 - NUP 22001.048772/2025-11/SACC - 1361554 - IG 1368601000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI , com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo TALES EMANUEL PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 002.482.346 (SSP-RN) e CPF nº 101.762.164-05, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato Serviço de manutenção predial na EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel, conforme previsto no ANEXO E, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CEARÁ. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12(doze) meses contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. 8.2. O prazo de execução deste contrato será de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento hábil. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 724.135,50 (setecentos e vinte e quatro mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos, Funcional programática 22100022.12.362.143.11292.14.339039.1.5449200000.1, Chave reduzida: 27666. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA/ Secretária da Educação, Contratante; TALES EMANUEL PEREIRA ARAÚJO/ Cetus Construções LTDA, Contratada; e TESTEMUNHAS: 1- JACQUELINE PIMENTA SOARES. 2- PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. Fortaleza, 17 de março de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA - ASJUR