DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 109/2025 - NUP 22001.049020/2025-78/SACC- 1361522- IG 1368574000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE. CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI , com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo TALES EMANUEL PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 002.482.346 (SSP-RN) e CPF nº 101.762.164-05, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato Serviço de manutenção predial na EEM EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel, conforme previsto no ANEXO E, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CEARÁ. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12(doze) meses contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. 8.2. O prazo de execução deste contrato será de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento hábil. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 378.667,61 (trezentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Funcional programática 22100022.12.362.143.11292.14.339039.1.5449200000.1 Chave reduzida: 27666. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. - TALES EMANUEL PEREIRA ARAÚJO/EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; e TESTEMUNHAS: 1- PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. 2- JACQUELINE PIMENTA SOARES. Fortaleza, 17 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA - ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 110/2025 - NUP 22001.049033/2025-47/IG: 1368667000 - SACC: 1361585

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/ CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, n.º 502, Bairro Boa Vista Castelão, CEP 60.867-670, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, portadora do RG n.º 2000020044799 - SSP/ CE e inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato Serviço de manutenção predial na EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel, conforme previsto no ANEXO E, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 05088/2024 oriunda do edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. 8.2. O prazo de execução deste contrato será de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento hábil. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 300.842,69 (trezentos mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Funcional programática 22100022. 12.362.143.11292.02.339039.1.5449200000.1 Chave reduzida: 27627. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARIA CANILDES VIEIRA SALES - Kg Construções Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS . Fortaleza 17 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10381.392025/15/IG-1367278

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOREXPEDITODA SILVEIRA DE SOUSA, situada na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, nº s/n, Bairro Cidade com Deus, no Município Camocim - CE, CEP 62.400.000, inscrita(o) noCNPJ sob o nº 07.954.514/039170, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUEFILHO , inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, com sede à RUA GENERAL SAMPAIO, nº 150, Bairro Centro, Município Camocim - CE, CEP: 62.400-000 representadonesteato pelo(a) Sr. OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividadesehomenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº004/2025 , Termode Participação nº004/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 004/2025, Termo de Participação nº 004/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2025eTermo de Participação nº 004/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopeloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contadodo(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condiçõeseos preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociaçãocomo CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado apartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.050,01 (um mil e cinquenta reais e umcentavo). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.23 1.20980.05.339039.50000.0 - 724. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Aderaldo Ferreira da Rocha- CONTRATANTE – OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Henrique Cézar de Paiva, 02-Nagiane Silva do Nascimento. Fortaleza, 17 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.005658/2025-05/IG: 1367286

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação A EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, situada na RUA Pedro Dantas Nº 340, bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza – Ce CEP: 60.860-150, Telefone (85) 3101-3020, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB , situado à Rua WE, n.º 0 4 , Loteamento Esplanada dos Coqueiros, 72, Palmirim, município de Caucaia - Ce, CEP 61.611-090, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO