DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025

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com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.05.339039.54400.1 - 27721. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Aderaldo Ferreira da Rocha- CONTRATANTE – JOSE AILTON TEOFILO DIAS VASCONCELOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Henrique Cézar de Paiva, 02-Nagiane Silva do Nascimento. Fortaleza, 13 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO Nº72/2025 - PROCESSO NUP 22001.084114/2025-11/IG: 1360821000 - SACC: 1360971

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada simplesmente LOCATÁRIA, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MJ 3 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA ., com sede na Av. Central, n.º 915, Salas, 08, Bairro Icaraí, Caucaia – CE, CEP. 61.620-976, inscrita no CNPJ n.º 47.912.672/000137, doravante denominada LOCADORA, neste ato representado por sua administradora a Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA, brasileira, solteira, empresária, portadora da carteira de identidade nº 02648570750 DETRAN/CE e inscrita no CPF/MF sob o nº. 801.208.493-72, residente e domiciliada na cidade de CaucaiaCE, resolvem celebrar o Contrato de Locação, respaldado na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 34046/2024. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a locação de Locação de imóvel , situado à Avenida Central, nº 2755 – Icaraí, Caucaia – CE, para atender as necessidades de instalação de salas de aula da EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade as disposições contidas no art. 72, inciso V, §5º da Lei no 14.133/21 e suas alterações e a Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), pelos termos e cláusulas a seguir expressas: FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência e execução é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do presente contrato, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, se as partes assim concordarem. 2.2. O prazo de vigência e execução poderá ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. 2.4. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do art. 94, inciso II da Lei Federal nº14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 2209172020 Dotação 5445 Funcional Programática 22100022.12.362.143.20971.03.339039.1.5509200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Locatária, Denise Maria Alves Barbosa - MJ 3 Gestão e Administração de Imoveis Ltda. - Locadora e TESTEMUNHAS: 1. DANIELE LIMA DE PAULA, 2. GILANA LOURENCO FERREIRA . Fortaleza 12 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001037093/2025 17 IG 1367026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, estabelecida à Rua Capitão Joaquim Lourenço, nº 635, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, CREDE 05 - CEP: 62.320-970, Telefone (88) 3671-9312, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Vicente Padilha, 646, Vila União, CEP: 60.410-680, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.540.305/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Expedito da Penha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Serviços Gráficos e Editoriais) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02849, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02849 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.720,00 (Dois mil, setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 – 5501. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA - Antônio Expedito da Penha e TESTEMUNHAS: 01- Priscila de Araújo Fontenele , 02- Ana Lúcia de Oliveira . 14 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001035661/2025 45 IG1366801

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, situada(o) na Rua José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478-000, CREDE 11 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA , com sede na Sit. Garapú, Sn, Zona Rural, Conde-Pb, CEP: 58322-000, Fone: (83)99336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representa do neste ato pelo sr. Edson Nascimento de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de consumo - gás engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02630 e Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02630eTermo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105c/co art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.870,00 (cinco mil, oitocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 17741. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Fagner da Silva CONTRATADA - Edson Nascimento de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Ana Samara França Miranda, 02- Kellyanne Jacinto Campos. 13 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032000/2025-68/ IG: 1365993

CONTRATANTE: A Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos, situada(o) na Distrito de Balseiros, CE 189, KM 19, Município de Ipueiras-CE, CEP: 62.230-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0814-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: FALPEL COMÉRCIO LTDA , com sede na Avenida João Gregório Timbó, nº 699, Bairro Patronato, Município de Nova Russas, CEP: 62.200-000, Fone: (88) 9672-0466 inscrita no CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado