DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025 29

execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 09/03/2025 até 07/05/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12/03/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra - CONTRATANTE, Diego Ryate De Aguiar Fontenele - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues, 02- Sandra Maria Tavares da Silva. Fortaleza, 14 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.011853/2025-66/IG: 1367959

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI BARÃO DE ARACATI inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0326-71, com o endereço na Praça dos Prazeres, Nº 82, Bairro: Centro, Município: Aracati/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Valéria Silva Melo Braga; III - ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001- 15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Ana Cláudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: Aracati/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica Nº 2024/20205 e Termo de Participação Nº 2024/0012, publicado no DOE de 19 de Dezembro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.011853/2025-66, regulamentado no art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Aracati/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a contratação de REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 30.205,72 ( Trinta mil duzentos e cinco reais e setenta e dois centavos ), que representa 33,75% (Trinta e três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), e será pago em 2 (Duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 DE MARÇO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alexsandro Fernandes dos Santos, 02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 13 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001042899202527/PRE-RESERVA : 1368193

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CORONEL MURILO SERPA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0037-36,Município Itapipoca/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Lucivanda Monteiro Pinto; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Albegério Costa de Sousa; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica 29/2024 publicado no DOE de 18/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.042899/2025-27 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA nos itens 4.2 e 4.3, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/03/2025 até 21/05/2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 12 DE MARÇO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Lucivanda Monteiro Pinto , CONTRATADA-Albegério Costa de Sousa. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de março de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113216/2024-42/ IG: 1365749

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, situada na Rua Eduardo Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: G7 SERVICE LTDA , com sede na Rua Coronel Zezé, nº 932, aptº 103, Bairro: Centro, Crateús-Ce, CEP: 63.700-067, Fone: (88) 9 9652-0809, inscrita no CNPJ: sob o nº 17.399.790/0001-22, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Gleison Bonfim. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26267, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26267, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência ANEXO I . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26267 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em diário oficial (D.O.E.), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento do serviço. VALOR GLOBAL: R$ 8.789,80 (oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 7889. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza - CONTRATANTE – Francisco Gleison Bonfim – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Giniana da Silva Araújo, 02- Maria Aldenora Ferreira da Silva. Fortaleza, 14 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146446/2024-98/IG-1365876

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, situada na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, nº s/n, Bairro Cidade com Deus, no Município Camocim - CE, CEP 62.400.000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/039170, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha CONTRATADA: J A T DIAS VASCONCELOS , com sede na rua 104, Nº 95, BAIRRO OITEIRO, GRANJA-CEARÁ, CEP: 62.430-000, Fone: (88) 9251-5676, inscrita no CNPJ sob o nº 35.358.020/0001-13, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. JOSE AILTON TEOFILO DIAS VASCONCELOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO EM SUBESTAÇÃO ELÉTRICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 001/2025, Termo de Participação nº 001/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 001/2025, Termo de Participação nº 001/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2025 e Termo de Participação nº 001/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação