DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025

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com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 ( hum mil e cinquenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.04.339039.50000.0 - 740 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE – Maria Manuele de Queiroz Saraiva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Phelipe Ribeiro Mendonça, 02- Fernanda Maria Ribeiro Soares. Fortaleza, 13 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.016847/2025-03/IG-1367739

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira, estabelecida à Rua Cel. José Aderaldo , nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88 ) 3583-3431, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL , situada no Sítio Lagoa da Moita, S/N, município de Mombaça - Ce, CEP: 63.610-000 inscrita no CNPJ sob n.º 04.674.612/0001-10, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Mombaça - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,50 (cinquenta mil reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 – 5471, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira- CONTRATANTE – Francisco Ferreira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO , 02-ANA KELLIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 13 de março de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033322/2025-24/ IG: 1364208

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM VIVINA MONTEIRO - Icó, situada Rua Dr Inácio Dias, nº 1291, Icó-CE, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954/514/0638-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra Talita Lima da Silva CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, n°1258, Bairro: Centro, Município: Fortaleza-CE, CEP: 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ricardo Machado de Medeiros. OBJETO: Constitui objeto deste contrato à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23320 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 45.037,39 (Quarenta e cinco mil trinta e sete reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339030.50000.0 - 17261. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE – Ricardo Machado de Medeiros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MACIEL FRANCISCO DA SILVA, 02ALAINE RODRIGUES DE LIMA. Fortaleza, 13 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037762/2025-51/ IG: 1366856000

CONTRATANTE: A(O) EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, situada(o) na Avenida Vicente Tavares Simões no Bairro Vila Paulo Gonçalves , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0577-47, doravante CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: M. A. P. MARTINS , com sede na Rua JOSE NEREU GONCALVES , n°191, CEP: 63.360-000, Fone: (88) 99766-4090, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.005.459/0001-25 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª MARIA AUXILIADORA PINTO MARTINS . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição para Serviços de Terceiros Festividade e Homenagens para manutenção, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02999, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02999 Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02999 e Termo de Participação nº 20250001 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias), contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.496,00 (Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - CONTRATANTE – MARIA AUXILIADORA PINTO MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO BARTOLOMEU DA SILVA FERNANDES, 02- MATHEUS PEDRO DUARTE DA SILVA. Fortaleza, 13 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038031/2025 22 IG 1366363

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, situada na Rua João Tabosa Braga, n° 1400, distrito de Assunção, CEP 62.505- 990, município de Itapipoca/CE, CREDE 02 - telefone (88) 36731085, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora KARINA RODRIGUES MATOSO CONTRATADA: IDEIAS COM PAPEIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Anastácio Braga, nº 1641, São Francisco, Itapipoca – CE, CEP: 62.500-320, inscrita no CNPJ sob o nº 54.629.817/0001- 52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de água adicionada de sais minerais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2/2025 (COEP: 2025/03037), Termo de Participação nº 2/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2/2025 (COEP: 2025/03037) e Termo de Participação nº 2/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto