DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025 33

contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.320,00 (doze mil e trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 – 240. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – KARINA RODRIGUES MATOSO CONTRATADA - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ANDREZA FREITAS RODRIGUES , 02 -JEAN TAYLON MAGALHÃES MESQUITA. 13 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001007134/2025 41 IG 1367287

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL EDSON CORREA, estabelecida à Rua Estrada Velha do Icaraí ,km 02, s/ nº, Bairro Curicacu, Município de Caucaia/CE, CREDE 01 - CEP 61.601-627 Telefone 3101-3385, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: COPASB COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA , situado à Rua WE -04(LOT Esplanada dos Coqueiros) , n.º 72 , município de Caucaia, CEP 61.611-090 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: 256.230,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta reais).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 256.230,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- NATALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO , 02- LARISSA ROLIM CAVALCANTE. 13 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10282972/2025 67 IG 1367392

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, estabelecida à Avenida Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, CREDE 20 - CEP 63260-000 Telefone (88)3531-4830 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Sanderley Justino Coelho CONTRATADA: CICERO PAULO MOREIRA SANTANA , RG nº 2003029099523 , CPF nº 034.611.163-35, residente SITIO BAIXIO DOS LIMAS, nº, S/N Município de MILAGRES-CE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2025 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.630,50(trinta e nove mil seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 15351. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Sanderley Justino Coelho CONTRATADA - CICERO PAULO MOREIRA SANTANA e TESTEMUNHAS: 01- José Francisco de Sá Neto, 02 - Katia Maria Cavalcante Sá . 13 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.021384/2025-93/ IG 1365981

CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, localizada à Rua Araquém, nº 1100, Bairro Parque Potira, município de Caucaia/CE, CEP: 61.650-450, Telefone (85) 3101.2691, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0134-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Ossian Ricarte CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA com sede na SIT GARAPÚ, S/N- ZONA RURAL – CONDE -PB Fone:(83)99336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64 ,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material Consumo-Gás Engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01678, Termo de Participação nº 2025001 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01678 Termo de Participação nº 2025/0001 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Após Publicação PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.584,00 (Sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Ossian Ricarte CONTRATADA - EDSON NASCIMENTO DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO , 02- MILENE DA SILVA MARISCAL. 13 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 220010118566/2025 87 IG 1366593

CONTRATANTE: EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA , situada(o) na av. Francisco Torres da Gama , 161, CREDE 08 - BARREIRA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0058-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA , com sede na RUA 10 R PV DO PAPOCO,56, PAPOCOMARAGUAPE-CE, CEP: 61967-000, Fone: (85) 98560-9937 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01364, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01364 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTO E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.076,80 (quinze mil, setenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 17152.